ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2011.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezoito de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Auditório do Interlegis no Senado Federal, sob a presidência alternada dos Deputados Manoel Junior – Presidente e Roberto Britto – Vice-Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Leopoldo Meyer - Vice-Presidente; João Arruda e Rosane Ferreira - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Bruna Furlan, Edivaldo Holanda Junior, Eliane Rolim, Francisco Escórcio, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, José de Filippi, Mauro Mariani, Roberto Dorner, Vilalba e Zoinho. Justificaram a ausência os Deputados Fernando Marroni e William Dib. ABERTURA: O Presidente, Deputado Manoel Junior, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 16/11, de autoria do Deputado Roberto Britto, para divulgação e debate da Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico. Em seguida, convidou para tomarem assento à Mesa os Senhores Deputados Roberto Britto, autor do requerimento, Roberto Muniz, Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Silvano Silvério da Costa, Diretor do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Gilson Queiroz, Presidente da Fundação Nacional de Saúde, e Vicente Andrew, Presidente da Agência Nacional de Águas. Após, registrou a presença da Senhora Marizete Caovilla, Secretária Adjunta de Saneamento do Estado de Mato Grosso, e do Senhor José Amarante, representante do Sindicato de Arquitetura e Engenharia – SINAENCO. Informou que os convidados, membros da Mesa, disporiam de até dez minutos para suas exposições e, após, lhes passou a palavra. Ato contínuo, assumiu a Presidência o Deputado Roberto Britto, que, antes de conceder a palavra aos Senhores Léo Heller, Coordenador do Consórcio de Universidades (UFMG, UFRJ e UFBA), responsável pelo estudo Panorama do Saneamento Básico no Brasil; e Ernani Ciríaco de Miranda, Gerente de Projetos da Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, comunicou que cada um disporia de quinze minutos para suas apresentações da Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico. Dando seguimento, o Presidente deu início às intervenções e informou que cada um disporia de até dez minutos para suas exposições. Manifestaram-se os Senhores Abelardo de Oliveira Filho, Presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Paulo Roberto de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto, Eleusis Bruder Di Creddo, Representante da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, Roberto Vieira da Silva, Diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Vidal Barbosa da Silva, da União Nacional por Moradia Popular e do Conselho das Cidades do Seguimento Movimento Popular, Marcos Antônio Landa de Souza, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Conselheiro das Cidades do Segmento Movimento Popular, e Cassilda Teixeira de Carvalho, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Empós as explanações dos convidados, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Leodegar Tiscoski para suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente informou aos presentes que as sugestões à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico deveriam ser oficialmente apresentadas por meio da internet, no site do Ministério das Cidades, ou ainda durante a consulta pública, prevista para o próximo dia vinte de maio, no Ministério das Cidades. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Roberto Brito ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –