Às quinze horas e doze minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 3 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eudes Xavier (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Daniel Almeida, Fátima Pelaes, Flávia Morais, Policarpo e Walney Rocha – titulares; Bohn Gass e Edinho Bez – Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Cláudio Puty, Domingos Dutra, Gean Loureiro, Luiz Alberto, Luiza Erundina, Marcon, Miriquinho Batista, Padre João, Paulo Rubem Santiago, Pepe Vargas, Ronaldo Zulke, Sibá Machado e Weliton Prado. O Deputado Roberto Balestra apresentou justificativa de à reunião falta. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de sua autoria para discutir o Projeto de Lei nº 865/11- que “altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Deputado Pepe Vargas - Presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa; o Professor Paul Israel Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; o Sr. Carlos Silva - Representante do Sebrae Nacional; o Sr. José Tarcísio da Silva - Presidente da Confederação Nacional de Micro e Pequena Empresa - Comicro; a Sra. Sebastiana Almire de Jesus - Membro da Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES; o Sr. Gustavo Augusto – Representante da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil – Concrab, o Sr. Marcelo Kehdi Gomes Rodrigues – Secretário-Geral da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – Unisol; e o Sr. Rodrigo de Oliveira de Sá – Representante da Associação Brasileira dos SEBRAE/Estaduais. Feito isso, esclareceu as normas para o debate e, de imediato, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Deputado Pepe Vargas e Srs. Ronivaldo Maia, Carlos Silva, Paul Singer, Rodrigo de Oliveira de Sá, Gustavo Augusto, José Tarcísio da Silva, Marcelo Kehdi Gomes Rodrigues e Sebastiana Almire de Jesus. Terminadas as exposições, o Sr. Presidente fez relato sobre o andamento do projeto em epígrafe e, após isso, passou à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Sibá Machado, Luiza Erundina, Gean Loureiro, Padre João, Paulo Rubem Santiago e Cláudio Puty. Não havendo mais parlamentares inscritos, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos demais presentes, dentre os quais representantes do movimento de Economia Solidária dos Estados e micro e pequenos empresários do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Ceará, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraná e Mato Grosso do Sul. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Paulo Rubem Santiago e aos expositores para que fizessem as considerações finais. Feito isso, o Sr. Presidente registrou o nome dos Deputados que prestigiaram a audiência: Luiza Erundina, que também assumiu a direção dos trabalhos, Flávia Morais, Walney Rocha, Paulo Rubem Santiago, Gean Loureiro, Miriquinho Batista, Ronaldo Zulke, Policarpo, Pepe Vargas, Eudes Xavier, Bohn Gass, Amauri Teixeira, Padre João, Marcon, Alberto Silva, Weliton Prado, Domingos Dutra, Sibá Machado, Cláudio Puty e Fátima Bezerra e, após agradecer ao Presidente da Comissão a relatoria do projeto e o apoio dado para a realização da audiência, agradeceu a todos que participaram da reunião e, às vinte horas e quatorze  minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Eudes Xavier, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.