COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2011

 

Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia dezoito de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente; Arthur Oliveira Maia e Vicente Candido - Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Bonifácio de Andrada, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Félix Mendonça Júnior, Gabriel Chalita, João Campos, João Paulo Lima, Luiz Couto, Marçal Filho, Mendonça Prado, Osmar Serraglio, Pastor Marco Feliciano , Ricardo Berzoini, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca e Vieira da Cunha - Titulares; Chico Lopes, Gabriel Guimarães, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Nazareno Fonteles, Pauderney Avelino, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sérgio Barradas Carneiro e Valtenir Pereira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Almeida Lima, André Dias, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Brizola Neto, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Dimas Fabiano, Edson Silva, Eduardo Cunha, Evandro Milhomen, Felipe Maia, Henrique Oliveira, Jilmar Tatto, Jorginho Mello, José Mentor, Jutahy Junior, Luiz Carlos, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Filho, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Paulo Maluf, Roberto Freire, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Solange Almeida, Vicente Arruda, Vilson Covatti e Wilson Filho. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o tema “Edição de um Novo Código Comercial”, a requerimento do Deputado Vicente Candido. O Senhor Presidente saudou os presentes e agradeceu a presença dos convidados: Fábio Ulhoa Coelho - Professor Doutor da PUC/SP; Manoel de Queiroz Pereira Calças - Desembargador do TJSP; Maria Eugênia Reis Finkelstein - Professora Doutora da PUC/SP; Paulo da Gama Torres - Professor e Procurador de Justiça de MG; Cassio Borges - Gerente Executivo do Departamento Jurídico da CNI; e Armando Luiz Rovai – Professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie e PUC – SP, Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Conselheiro da OAB – SP; convidando-os a compor a Mesa. O Presidente informou que o resultado da Audiência, junto com seus anais, seriam utilizados como base de um requerimento a ser sugerido ao Presidente da Casa para a composição de Comissão para a elaboração de uma proposta de projeto de um Novo Código Comercial. O Presidente registrou o recebimento de correspondência do Senhor Luiz Francisco Borges D’Urso lamentando não poder comparecer e indicando o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Conselheiro da OAB – SP e Professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie e PUC – SP, Armando Luiz Rovai, para representá-lo. Assumiu a Presidência o autor do Requerimento, Deputado Vicente Candido. O Presidente concedeu a palavra para exposição, por quinze minutos cada, aos convidados. Em seguida, agradeceu a intervenção dos convidados e concedeu a palavra aos parlamentares inscritos para debater, Deputados Nazareno Fonteles, Sérgio Barradas Carneiro, Delegado Protógenes e Vicente Candido. O Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais, Senhores Armando Luiz Rovai, Cássio Borges, Paulo da Gama Torres, Maria Eugênia Reis Finkelstein, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Fábio Ulhoa Coelho. O Presidente em exercício, Deputado Vicente Candido, agradeceu a presença do público, dos convidados e dos participantes, e encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. E para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Paulo Cunha,______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.