Às quinze horas e nove minutos do dia dezoito de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Iracema Portella - Vice-Presidente; Givaldo Carimbão - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Aureo, Delegado Waldir, Fábio Faria, Fábio Souto, Fabio Trad, Giacobo, Luiz Couto, Rosane Ferreira, Vieira da Cunha e William Dib - Titulares; Leonardo Quintão, Osmar Terra, Pastor Eurico e Sandra Rosado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Anderson Ferreira, Deley, Domingos Neto, Eli Correa Filho, Evandro Milhomen, Hugo Motta, João Campos, Nelson Pellegrino, Ricardo Quirino, Rogério Carvalho e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Convidados: Senhor LUIZ CLAÚDIO COSTA, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu; (Req. nº 23) e Senhor ALBERTO KOPITTKE, Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça. (Req. 2, 11 e 12.). O Senhor Alberto Kopittke foi substituído pela Senhora CRISTINA GROSS VILLANOVA, Coordenadora Geral de ações de Prevenção em Segurança Pública – DEPRO/Senasp/MJ (Req. 2, 11 e 12). O Senhor Presidente convidou os palestrantes a tomarem assento á Mesa. Esclareceu sobre os critérios regimentais para as exposições e os debates. Em seguida, teceu considerações sobre a visita à "Cracolândia" e às Comunidades Terapêuticas nos Estados de Alagoas e Piauí. O Senhor Presidente destacou a presença em plenário do Prof. Adib Salim Cury, Pres. da Associação Nacional das Universidades Particulares. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para fazerem suas exposições. Com a palavra, o Dep. Arnaldo Faria de Sá falou sobre a visita a "Cracolândia" e ao Denarc, no Estado de São Paulo. Dando prosseguimento à reunião o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Dep. Givaldo Carimbão, Relator. Usaram da palavra ainda os Dep. Osmar Terra e Reginaldo Lopes, que destacou a utilização do e-democracia, importante ferramenta de aproximação entre o parlamento e a sociedade. O Senhor Presidente deixou de deliberar os seguintes requerimentos: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita a realização de uma audiência publica para debater a elaboração de uma legislação especifica de governança das entidades terapêuticas com os seguintes convidados: Pastor Wellington Antonio Vieira, Pres. da Comunidade Terapêutica Evangélica do Brasil (FETEB); Maurício Landre, Diretor Executivo da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT); Célio Barbosa, Representante da Associação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas (ANNOCT); e Egon Schlüter, Coordenador Administrativo e de Projetos da Cruz Azul no Brasil". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja colocado em votação um pedido para que sejam impressos 20 mil exemplares de um documento que sirva de orientador para a realização dos seminários estaduais". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita a realização de uma audiência publica para conhecer o Estudo sobre o crack realizado pelo Prof. Luiz Flavio Sapori, professor do curso de ciências sociais da PUC Minas Gerais". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 4 - REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita a realização de audiência pública, com a participação do Dr. Maurício Moscardi-Delegado de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Acre; Dr. Odair José Soares-Delegado de Polícia Titular Estadual da Delegacia de Repressão a Narcóticos de Goiás; Dr. Eduardo José do Prado-Delegado Adjunto da Delegacia Estadul de Repressão a Narcóticos de Goiás; Dr. Joel Zaepellon Mazzo-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal-SINDEPOL, para debaterem com esta Comissão a entrada no País da nova droga denominada "OXI" e as consequências da redução do orçamento da Polícia Federal para a fiscalização das fronteiras". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Fabio Trad - que " Solicito que sejam convidados a comparecer ao Seminario Internacional, que se realizará nos dias 1º e 2 de setembro, os seguintes convidados: Dr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Pós-doutorado - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa-Portugal, Doutorado - Universidade Estadual de Campinas, Mestrado - Universidade Católica Dom Bosco, ex -membro do Conselho Estadual de Entorpecentes- MS, e Dr. Marcos Estevão dos Santos Moura, Médico Psiquiatra, Psicoterapeuta e Hipniatra". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 6 - REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - PB, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Luís Barbosa de Lima Marcelo; 2) Deputadas Estaduais e Deputados Estaduais; 3) Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Dra. Maria Aparecida Ramos de Meneses; 4) Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano, Sra. Edina Guedes Wanderley; 5) Secretário de Estado da Educação, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; 6) Secretária Executiva de Estado da Educação, Sra. Márcia de Figueirêdo Lucena Lira; 7) Secretário da Saúde, Sr. Waldson Dias de Souza; 8) Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Cláudio Coelho Lima; 9) Secretário Executivo da Segurança e da Defesa Social, Dr. Raimundo José Araújo Silvany; 10) Tribunal de Justiça - Presidente, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos; 11) Polícia Federal - Superintendência da Paraíba, DPF Sinomar Maria Neto; 12) Ministério Público - Vara da Infância e da Juventude, Promotora Dra. Soraya Soares da Nóbrega Scorel; 13) OAB da Paraíba - Presidente, Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho; 14) Coordenador do Programa de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Governo do Estado, Pastor João Filho; 15) Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB, Dr. Deusimar Guedes Wanderlei; 16) Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Reitor, Doutor Thompson Fernandes Mariz; 17) Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Reitor, Rômulo Soares Polari; 18) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Reitora, Profª Marlene Alves Sousa Luna; 19) Fundação Cidade Viva, Sr. José Marcelo; 20) Casa de Apoio Fazenda Esperança - Sr. Francisco Moraes Junior; 21) Centro de Recuperação de Jovem (CRJ) - Sr. Arides Samir; 22) UNE - Diretor de Políticas Institucionais da Paraíba , Sr. Ziolinton Albuquerque Maia; 23) UBES - Diretora Regional, Marília França; 24) CUFA - Coordenadora Geral da Paraíba, Kalyne Lima; 25) Rotary Club de João Pessoa, Presidente Sra. Valquiria Braga; 26) Lions Club de Campina Grande, Sra. Ivanilda Bandeira; 27) Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, Grão Mestre Marcos Antonio de Araujo Leite; 28) Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto; 29) Igreja Universal - Força Jovem, Pastor Samir; 30) Igreja Batista, Pastor Estevão Fernandes". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 7 - REQUERIMENTO Nº 44/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita que seja convocado o Senhor João Guilherme Estrella, produtor musical, que ficou conhecido pelo livro "Meu Nome Não é Johnny" e pelo filme homônimo, que retratam seu envolvimento com tráfico de drogas e sua reabilitação após sua prisão em 1995" NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor da presente reunião foi gravado, passando o arquivo de aúdio a integrar esta Ata. E, para constar, eu ______________________, Maria de Fátima Moreira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.