Às dez horas e nove minutos do dia dezoito de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Imbassahy. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Hermes Parcianello, José Rocha, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Missionário José Olimpio, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior e Sandro Alex - Titulares; Carlos Souza, Eduardo Azeredo, Evandro Milhomen, Gorete Pereira, Renzo Braz, Romero Rodrigues, Stepan Nercessian, Takayama, Walter Ihoshi, Wellington Roberto e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico D'Angelo e Solange Almeida, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Beto Mansur, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hugo Motta, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Márcio Marinho, Miro Teixeira, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves e Sibá Machado. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 35 de 2011 de autoria dos Deputados Marcelo Aguiar, Silas Câmara, Pastor Eurico, Sandro Alex e Júlio Campos, e destinada a discutir as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. Justificou a ausência a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda, que indicou como representantes do ministério os Senhores Cristiano Borges Lopes, Coordenador-Geral de Regulação em Direitos Autorais e Cliffor Luiz de Abreu Guimarães, Coordenador-Geral de Difusão de Direito Autoral e de Acesso à Cultura. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Cristiano Borges Lopes, Coordenador-Geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura; 2) Sr. Cliffor Luiz de Abreu Guimarães, Coordenador-Geral de Difusão de Direito Autoral e de Acesso à Cultura do Ministério da Cultura; 3) Sr. Roberto Corrêa de Mello, Presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus). Terminadas as conferências, o Presidente informou ao Plenário que a reunião seria encerrada em virtude do início da Ordem do Dia da Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, passou a palavra aos Deputados Silas Câmara, Marcelo Aguiar e Sandro Alex (autores do requerimento) que lamentaram a interrupção da reunião, antes da exposição da Senhora Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), e solicitaram ao Presidente a realização de outra audiência pública, na próxima semana, para a continuação da discussão do tema. Falaram também os Deputados José Rocha e   Arolde de Oliveira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu  ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.