ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2011.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dezoito de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Senhor Deputado Fábio Souto – Vice-Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Azeredo e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Alfredo Sirkis, Arnon Bezerra, Átila Lins, Damião Feliciano, Dimas Ramalho, Geraldo Resende, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Benedita da Silva, Berinho Bantim, Geraldo Thadeu, Jorge Pinheiro, Luiz Nishimori, Missionário José Olimpio, Perpétua Almeida, Reinaldo Azambuja e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Cida Borghetti, Dalva Figueiredo, Décio Lima, Dr. Rosinha, Flaviano Melo, George Hilton, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz e Jefferson Campos. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Alberto Leréia, Claudio Cajado e Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia onze do corrente mês. Tendo em vista a distribuição de cópias da referida ata, ficou dispensada a sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício informou que o Presidente da Comissão, juntamente com alguns de seus membros, se encontrava em missão oficial para participar da Cúpula Parlamentar do G-20. O encontro teria início no dia 18 e se encerraria na sexta-feira, dia 20, em Seul, na Coréia do Sul. O Presidente ressaltou que a comitiva parlamentar se reuniu com o Presidente da Assembléia Nacional da Coréia, Park Hee-Tae, para estabelecer novas parcerias nos setores da economia. Entre as áreas, estão a tecnologia brasileira sobre adição do etanol à gasolina e a tecnologia naval coreana. O Presidente informou, também, que o grupo visitou o centro de pesquisa e desenvolvimento da Samsung, uma das maiores empresas coreanas com operações no Brasil, com o objetivo de consolidar uma parceria tecnológica visando à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016. Por fim, o Presidente relatou encontro com a empresa Hyundai Rotem, responsável pela fabricação de trens de alta velocidade. A companhia está interessada em participar da concorrência no Brasil da linha que ligará o Rio de Janeiro a Campinas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 34/11 – do Senhor Roberto de Lucena – para que seja realizada audiência pública, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz de 2003, a qual visitará o Brasil em junho deste ano. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a alteração de que a Comissão de Direitos Humanos seja convidada a participar da audiência pública. 2 - REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Senhor Sebastião Bala Rocha - para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CAMILO CAPIBERIBE, Governador do Estado do Amapá, ou representante; de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça; e dos Senhores PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá; e AGNALDO DA ROCHA, Prefeito de Oiapoque, para debaterem os termos da Mensagem nº 668, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008". Em votação, foi aprovado o requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 3 - MENSAGEM Nº 593/10 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010". RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 4 - MENSAGEM Nº 636/10 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional". RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. 5 - MENSAGEM Nº 21/11 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010" RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. Neste momento, o Deputado Eduardo Azeredo assumiu a Presidência. 6 - MENSAGEM Nº 22/11 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 16 de novembro de 2010". RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. Neste instante, o Deputado Fábio Souto reassumiu a Presidência. 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/11 - do Senhor Rubens Bueno - que "altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas". RELATOR: Deputado DR. ROSINHA. PARECER: pela rejeição. Foi concedida vista ao Deputado Geraldo Thadeu, em 04/05/2011. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando os presentes para as seguintes reuniões: seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, a realizar-se no dia 24 de maio, às 14 horas, no plenário 7, em decorrência da aprovação do requerimento nº 28/11, de autoria dos deputados Dr. Rosinha, Benedita da Silva e Chico d’Angelo, para tratar sobre o trabalho desenvolvido pelo Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária; e Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se dia 25 de maio, às 10 horas, no Plenário 03, para discussão das proposições remanescentes da pauta e ainda das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do regimento interno). E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x - x – x – x - x – x – x - x – x – x - x – x – x .