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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 de maio de 2011.
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Às dezessete
horas e trinta e três minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze,
reuniu-se a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS, na Sala
da Presidência da Comissão de Viação e Transportes - CVT da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alberto Mourão, Luiz
Argôlo, Ronaldo Benedet e Geraldo Simões - titulares, e Jose Stédile,
Ricardo Izar, e Washington Reis - Suplentes. Havendo número regimental, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da 1ª reunião, realizada no dia 10 de maio de 2011. Em votação, a Ata
foi aprovada. Em seguida os deputados
discutiram sobre a realização de Audiências Públicas,
com o objetivo de
ouvir os problemas enfrentados pelos diversos segmentos
que atuam no setor. Assim, o Presidente da Subcomissão
apresentará Requerimento à Comissão de Viação e Transportes,
para que aprove o pleito, convidando para participar das reuniões as seguintes instituições e
órgãos: Associação
Nacional dos Exportadores; Anvisa; Receita Federal (serviço
alfandegário); Associação dos Prefeitos das cidades portuárias; Federação
Nacional dos Portuários; Ministro da Secretaria Especial de Portos, e
ANTAQ. Os deputados lembraram que, de acordo com o Requerimento
nº 17/2011, aprovado na Comissão, em 23/03/2011, serão ouvidos,
inicialmente, o Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros
Marítimos (ABREMAR); a Associação Brasileira de Terminais;
a Associação Brasileira de Terminais Liquidos (ABTL); a Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); a Associação Brasileira
dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Containers
(ABTTC) , e a Senadora
Katia Abreu – Presidente da Confederação Nacional de Agricultura. O
Plenário da Subcomissão também decidiu pela apresentação de Requerimento à
CVT, para que seja aprovada a realização de Fóruns, em algumas cidades
portuárias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos. E, para constar, eu __________, Iraí Silva Lopes de Sousa,
secretária, lavrei a presente Ata, que depois de ter sido lida e aprovada
será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Alberto Mourão _______________
e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |