CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 de maio de 2011.

Às dezessete horas e trinta e três minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze, reuniu-se a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS, na Sala da Presidência da Comissão de Viação e Transportes - CVT da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alberto Mourão, Luiz Argôlo, Ronaldo Benedet e Geraldo Simões - titulares, e Jose Stédile, Ricardo Izar, e Washington Reis - Suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 10 de maio de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida os deputados discutiram sobre  a realização de Audiências Públicas, com o objetivo de  ouvir os problemas enfrentados pelos diversos segmentos que atuam no setor. Assim, o Presidente da Subcomissão apresentará Requerimento à Comissão de Viação e Transportes, para que aprove o pleito, convidando para participar das reuniões as seguintes instituições e órgãos:  Associação Nacional dos Exportadores; Anvisa; Receita Federal (serviço alfandegário); Associação dos Prefeitos das cidades portuárias; Federação Nacional dos Portuários; Ministro da Secretaria Especial de Portos, e ANTAQ. Os deputados lembraram que, de acordo com o  Requerimento nº 17/2011, aprovado na Comissão, em  23/03/2011, serão ouvidos, inicialmente, o Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR);  a Associação Brasileira de Terminais; a Associação Brasileira de Terminais Liquidos (ABTL); a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); a Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Containers (ABTTC) , e a Senadora Katia Abreu – Presidente da Confederação Nacional de Agricultura. O Plenário da Subcomissão também decidiu pela apresentação de Requerimento à CVT, para que seja aprovada a realização de Fóruns, em algumas cidades portuárias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu __________, Iraí Silva Lopes de Sousa, secretária, lavrei a presente Ata, que depois de ter sido lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Alberto Mourão _______________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.