Às catorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Brito. Registraram presença os Deputados Sérgio Brito (Presidente), Carlos Brandão (Vice-Presidente), Ademir Camilo, Alexandre Santos, Cristiano, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini, João Magalhães, Nelson Bornier, Osmar Júnior e Sérgio Barradas Carneiro – Titulares; Anthony Garotinho, Aureo, Carlos Magno, Dr. Paulo César, Edinho Bez, Edson Santos e João Dado – Suplentes; Antonio Brito, Chico D'Angelo, Gilmar Machado e Solange Almeida – não-membros. Deixaram de comparecer os Titulares Angelo Vanhoni, Antonio Carlos Magalhães Neto, Filipe Pereira, Glauber Braga, Jorge Boeira, Marcelo Castro, Rodrigo Maia e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião extraordinária de audiência pública destinada a obter esclarecimentos acerca de possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao Requerimento nº 16/11, do Deputado Nelson Bornier, aprovado na reunião ordinária de vinte e três de março passado. Em seguida, convidou para compor a Mesa o representante do TCU: Sr. Osvaldo Vicente Perrout – Secretário de Controle Externo no Rio de Janeiro; o representante do Instituto Nacional do Câncer: Sr. André Tadeu Bernardo de Sá – Coordenador de Administração Geral; os representantes do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro: Sr. Luiz Carlos Moreno de Andrade – Coordenador-Geral de Administração - e Sr. Oscar Berro – servidor da Fundação Oswaldo Cruz e ex-Diretor de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro; e o Sr. Rafael Menezes – Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente comunicou ainda que o Coronel Alberto Alves de Borges – Diretor-Geral de Saúde do Rio de Janeiro informou, por meio de ofício, a impossibilidade de atender ao convite, tendo em vista compromissos assumidos anteriormente, mas que enviará à Comissão informações sobre o caso por escrito; e que o Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, também justificou sua ausência, por meio de ofício da assessoria parlamentar do Ministério Público da União. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente informou os procedimentos regimentais a serem adotados durante a audiência pública e passou a palavra, nesta ordem, aos Srs. Rafael Menezes, Oscar Berro, André Tadeu Bernardo de Sá, Luiz Carlos Moreno de Andrade, Oswaldo Vicent Perrout. Após as explanações iniciais dos convidados, o Presidente deu início aos debates, passando a palavra ao Deputado Nelson Bornier, autor do requerimento que deu origem à audiência pública. O Deputado questionou a ausência de quem considerou ser o convidado principal, Sr. João Marcelo, então Diretor do Hospital do Andaraí à época dos fatos da denúncia e atual Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar, e questionou os convidados inclusive acerca de outros casos de desvio de remédios envolvendo hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro. Com a palavra os convidados questionados se manifestaram novamente, prestando mais esclarecimentos. Assumiu a presidência o Deputado Carlos Brandão. Pela ordem, o Deputado Edson Santos observou que o foco das discussões estaria se desviando e que os debatedores deveriam se cindir ao tema constante do requerimento da audiência. O Presidente referendou a solicitação do Deputado e deu continuidade ao debate, passando a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Alexandre Santos, Ademir Camilo, Osmar Júnior, Edson Santos, Edio Lopes, Antônio Brito, Chico D’Angelo, Dr. Paulo César, Anthony Garotinho e Cristiano, os quais fizeram comentários, questionamentos, novas denúncias e sugestões de ação referentes ao caso em questão. Com a palavra, os convidados questionados apresentaram seus esclarecimentos finais. Citado pelos colegas, o Deputado Nelson Bornier pediu a palavra e se disse insatisfeito com o resultado da audiência pública, confirmando que apresentaria proposta de fiscalização e controle sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às dezessete horas e catorze minutos. Antes, porém, convocou os Deputados para a reunião ordinária da Comissão, marcada para dezoito de maio próximo, no Plenário 9, às nove horas e trinta minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________ Deputado Sérgio Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx