Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vitor Paulo - Presidente; Edivaldo Holanda Junior e Dr. Grilo - Vice-Presidentes; Fernando Ferro, Glauber Braga, Jânio Natal, Luiza Erundina, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Roberto Britto, Ságuas Moraes, Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara e Waldir Maranhão - Titulares; Leonardo Monteiro - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Marroni e Luiz Fernando Machado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Edivaldo Holanda Junior assumiu a Presidência dos Trabalhos, nos termos do Artigo 40 do Regimento Interno, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 27 de março de 2011. Por terem sido distribuídas cópias, a leitura da ata foi dispensada por solicitação do Deputado Glauber Braga. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. O Deputado Dr. Grilo apresentou requerimento de inclusão da Sugestão nº 6, de 2011, na Ordem do Dia. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1- REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de seminários e audiências públicas para debater com a sociedade civil e criar mecanismos de recepção de suas sugestões nos projetos de reformas legislativas que estão na pauta da Câmara dos Deputados”. Não deliberado. 2 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de um seminário de WEB CONFERÊNCIA para discutir sobre a participação popular, e temas correlatos”. O Deputado Paulo Pimenta procedeu à leitura e ao encaminhamento da matéria. Não havendo quem quisesse se manifestar, foi colocado em votação o Requerimento, sendo aprovado por unanimidade. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Vitor Paulo e outros - que "requer a realização de ‘Atividades Comemorativas dos 10 anos de Criação da Comissão de Legislação Participativa – CLP’”. O Deputado Roberto Britto procedeu à leitura e ao encaminhamento da matéria. Em seguida, o Deputado Vitor Paulo elogiou os trabalhos realizados pela Comissão, bem como a importância dos servidores que assessoram esses trabalhos. Além disso, aproveitou a oportunidade para convidar todos os membros da Comissão para participarem de “café da manhã” com o objetivo de discutir as metas de trabalho da Comissão, principalmente no que concerne à comemoração dos dez anos da CLP. Também usaram da palavra os Deputados Dr. Grilo, Glauber Braga, Jânio Natal, Waldir Maranhão e Luiza Erundina, com pronunciamentos no sentido de reconhecerem a importância da CLP para a sociedade brasileira.  Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. A presidência foi devolvida ao Deputado Vitor Paulo. B - Sugestões: 4 - SUGESTÃO Nº 9/11 - da ONG SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do ‘III Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública’”. RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO. PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. O Deputado Roberto Britto procedeu à leitura do parecer. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi colocado em votação o parecer, sendo aprovado por unanimidade. 5 - SUGESTÃO Nº 6/11 – do Instituto Doméstica Legal – IDL – que "sugere a realização do Seminário ‘O Futuro do Emprego Doméstico no Brasil’”. RELATOR: Deputado Dr. Grilo. PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. O Deputado Dr. Grilo procedeu à leitura do parecer. Em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Mário Avelino, representante do IDL, que salientou a importância da presente data, quando é comemorado o dia da empregada doméstica, demonstrando a relevância da matéria em análise. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi colocado em votação o parecer, sendo aprovado por unanimidade. Considerando a necessidade de encaminhamento da solicitação de providências relativas aos eventos aprovados por meio de requerimentos e sugestões à Presidência da Casa, o Presidente suspendeu os trabalhos, por cinco minutos, para que fosse redigida a ata. Passados cinco minutos, o Deputado Edivaldo Holanda Júnior, Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou reaberta a reunião. Dispensada a leitura da ata por solicitação do Deputado Dr. Grilo e não havendo quem quisesse discuti-la ou apresentar eventual correção, em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Paulo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.