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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 17 de maio de 2011.
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Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João, Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos e Rogério Carvalho - Titulares; Acelino Popó, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Dr. Aluizio, Flávia Morais, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano , Raimundão, Roberto de Lucena, Salvador Zimbaldi e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto e Dr. Ubiali, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, Darcísio Perondi, Elcione Barbalho, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Osmar Terra, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 08, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Marcus Pestana e do Requerimento nº 10, de 2011, de autoria do Senhor Deputado João Ananias, aprovados por esta Comissão, para "Discutir a Política Nacional de Atenção às Urgências, normaticada pela Portaria nº 1.683/GM, de 29 de setembro de 2003, que "Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas e gestão"", tendo como convidados os Senhores Frederico Arnaud, Coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; Antônio Jorge de Souza Marques, Conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Flávia Borges Leite, Consultora Técnica da Coordenação-Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde; e Nilo Bretas Júnior, Representando o Senhor José Ênio Servilha Duarte, Diretor Executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado João Ananias, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Dr. Aluizio, Carmen Zanotto, Mandetta, Marcus Pestana, Saraiva Felipe, José Linhares, Celia Rocha e Toninho Pinheiro. Na Sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, o Senhor Deputado João Ananias, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes lembrando aos Parlamentares a realização do Seminário Conjunto com a Comissão de Relações Exteriores na próxima terça-feira, dia vinte e quatro de maio, às quatorze horas, neste mesmo Plenário, com o tema "Na luta contra a AIDS, a tuberculose e a malária: o papel do Brasil no Fundo Global"; e convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezoito de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |