Às quinze horas e vinte e trinta e dois minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputdos, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Geraldo Resende - Presidente; Vanderlei Macris - Relator; Fernando Francischini, João Ananias, José Augusto Maia, Marcelo Aguiar, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende , Toninho Pinheiro e Vaz de Lima - titulares; Alberto Filho, Bruno Araújo, Chico Lopes, Domingos Neto, Henrique Fontana, Keiko Ota e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Dr. Aluizio, Givaldo Carimbão, Jesus Rodrigues, Leandro Vilela, Mandetta, Marllos Sampaio, Odair Cunha, Paulo Pimenta, Reginaldo Lopes, Ronaldo Fonseca e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 3ª reunião. O Deputado Chico Lopes solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Deliberação de requerimentos. Sobre a Mesa Requerimento nº 18/11 – da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de audiência pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de bares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos indígenas". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 19/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi que encaminhe a esta Comissão, informações sobre acidentes de trabalho causados pelo aumento do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 20/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Coronel Márcio de Souza Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, para participar de audiência pública nesta Comissão". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 21/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Diretor do Hospital de Base de Brasíllia, para participar de audiência pública nesta Comissão". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 22/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Pastor Roberto Alves Pereira, da Igreja Metodista Central de Goiânia, para participar de audiência pública nesta Comissão". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 23/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidada a Dra. Gema Mesquita, médida e professora da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, para participar de audiência pública nesta Comissão". Em votação, foi aprovado. Requerimento nº 24/11 - do Sr. Marcelo Aguiar - que "requer que sejam convidados para participarem de audiência pública, o Deputado Hugo Leal – Autor da Lei Seca, o Sr. José Mauro Braz de Lima – Professor e Coordenador do Programa de Álcool e Drogas da Universidade do Rio de Janeiro, o Sr. Orlando Moreira da Silva – Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito do DENATRAN, para discutirem o impacto do álcool no trânsito brasileiro". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 25/11 - do Sr. Geraldo Resende - que " requer a realização de Audiência Pública para discutir ‘as causas e consequências do consumo abusivo de álcool nas aldeias indígenas e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos anos’, o Dr. Juberty Antônio de Souza - Psiquiatra e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de MS; a Dra. Karina Panhos - responsável pelo programa da saúde mental do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Solimões; e o Dr. Zelik Trajber - médico pediatra, chefe das Equipes Multidisciplinares do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do MS". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 26/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que seja convidado o Sr. Orlando Moreira da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as Conseqüências do Consumo de Bebidas Alcoólicas no Trânsito". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 27/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que " requer que seja convidado o consultor especialista em dependência química e autor do livro "Amigo, caia na real - a prática do amor funcional’, Walter Coutinho, para que possa expor o trabalho que realiza sobre a doença do alcoolismo". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 28/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr. Sérgio Duailibi, médico, especialista em drogas químicas Doutor e Coordenador do Núcleo Empresa da Uniad, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate, em especial, sobre as consequências do consumo de bebida alcoólica em relação aos acidentes de trânsito, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 29/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o médico especialista em dependência química e saúde pública e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Dr. Roberto José Bittencourt, para que possa expor informações sobre a doença do alcoolismo na saúde pública". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 30/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Dra. Ana Cecília P. Roselli Marques, médica psiquiatra e pesquisadora da Unidade de Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate, em especial, sobre prevenção e tratamento de pessoas dependentes do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 31/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr. Marcos Zaleski, psiquiatra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre as consequências do aumento do consumo de álcool para a violência no Brasil, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 32/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr. Paulo de Abreu Leme, médico e escritor, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate sobre prevenção e tratamentos aplicados a pessoas dependentes de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 33/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Dra. Ilana Pinsky, psicóloga e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre a influência da propaganda no aumento do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 34/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o professor, Dr. Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre prevenção e tratamentos aplicados a pessoas dependentes de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 35/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Federação Espírita Brasileira para que designe um representante para participar de audiência pública nesta Comissão Especial ". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 36/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, que sejam encaminhadas a esta Comissão, informações sobre a atividade de seguros privados em relação a acidentes em decorrência do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 37/11 - do Sr. Vanderlei Macris – que "solicita a realização de conferência regional na Região Sudeste, na cidade de São Paulo". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 38/11 - do Sr. Vanderlei Macris – que "solicita a realização de conferência regional na Região Sul, na cidade de Porto Alegre". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 39/11 - do Sr. Vanderlei Macris – que "solicita a realização de conferência regional na Região Nordeste, na cidade de Fortaleza". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 40/11 - do Sr. Vanderlei Macris – que "solicita a realização de conferência regional na Região Norte, na cidade de Belém". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 41/11 - do Sr. Vanderlei Macris – que "solicita a realização de conferência regional na Região Centro Oeste, na cidade de Campo Grande – MS". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 42/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer sejam convidados os profissionais de Educação Física Sr. Marcos Paulo Conceição da Costa e a Sra. Estela Marina Alves Boccaletto, autores do artigo 'Promoção de saúde na escola: Prevenção do Alcoolismo na Adolescência', publicado pela Unicamp". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 43/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Dr. Mauro Augusto Ribeiro - Presidente da ABRAMET, Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre a relação entre os acidentes de trânsito e o consumo de bebidas alcoólicas". Em votação foi aprovado. Os Deputados Vanderlei Macris, Chico Lopes, Keiko Ota e Alberto Filho fizeram uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às quinze horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando outra para o dia vinte e quatro de maio. E, para constar, eu, __________ Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.