CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, José Guimarães, Luiza Erundina, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Reguffe, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Dr. Carlos Alberto, Edmar Arruda, Félix Mendonça Júnior, Gabriel Chalita, Íris de Araújo, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira e Sibá Machado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico D'Angelo, Edinho Bez e Edivaldo Holanda Junior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Fábio Faria, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Valtenir Pereira e Vicente Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 12 de maio de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para: I - Debate sobre pesquisa eleitoral; e II - Deliberação de requerimentos. Esclareceu que ele transcorreria obedecendo à lista de inscrição e que cada parlamentar disporia de até cinco minutos para sua manifestação, incluindo-se nesse tempo os apartes porventura concedidos. Dando início ao debate, o Deputado Almeida Lima, Presidente da Comissão, concedeu a palavra aos deputados Simão Sessim, Newton Cardoso, Íris de Araújo, Miro Teixeira, Rosane Ferreira, Reguffe, Alceu Moreira, Erika Kokay, Ricardo Berzoini, Waldenor Pereira, Efraim Filho, Edmar Arruda, William Dib e Esperidião Amin. Também fizeram suas considerações o Deputado Henrique Fontana, Relator da Comissão e o Deputado Almeida Lima, Presidente. Encerrado o debate, o Presidente passou ao próximo item da pauta: deliberação de requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Edmar Arruda - (REQ 34/2011) - que "requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 59/11 - dos Srs. Sandro Alex e Arnaldo Jordy - que "requeiro a V.Ex.ª, nos termos do Art. 24, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, seja realizada uma Conferência Regional desta Comissão, na cidade de Belém, Estado do Pará, com a finalidade de ouvir legisladores e a sociedade civil organizada para debater assuntos atinentes à Reforma Política". Para encaminhar favoravelmente usou da palavra o Deputado Sandro Alex como autor do requerimento. Em votação o Requerimento nº 59/11 foi APROVADO. Neste momento o Presidente submeteu à deliberação do plenário a inclusão extra-pauta de dois requerimentos de realização de Conferências Estaduais apresentados à Comissão Especial pouco antes do início da corrente reunião. Os deputados presentes assentiram na inclusão e o Presidente Almeida Lima deu andamento ao processo de deliberação dos requerimentos de números 60/11 e 61/11: 3 - REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer o a realização de Conferência Regional desta Comissão, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, para discutir assuntos atenientes à Reforma Política". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 61/11 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em data a ser oportunamente definida, visando à discussão dessa relevante matéria com os deputados distritais e a população do Distrito Federal". APROVADO como Conferência Estadual da Comissão de Reforma Política. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e seis minutos e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxx.