COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA OITAVA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2011.

 

Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às dez horas e cinquenta e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública, com a participação da Comissão de meio Ambiente, Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Compareceram os Deputados Roberto Santiago – Presidente; César Halum, Ricardo Izar e Wolney Queiroz - Vice-Presidentes; Raimundão, Carlos Sampaio, Iracema Portella, Walter Ihoshi, Ana Arraes, José Carlos Araújo, Reguffe, Nelson Marquezelli, Lauriete, Chico Lopes e Otoniel Lima - titulares; Carlinhos Almeida, Weliton Prado, Fábio Trad, Nilda Gondim, Augusto Coutinho, Antônio Roberto, Dimas Ramalho e Vilalba - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Correa Filho e Deley. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública em “comemoração ao Dia Internacional do Consumidor”, nos termos dos Requerimentos nºs. 04/11, do Deputado Roberto Santiago, e 10/11, do Senador Rodrigo Rollemberg – Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, com a participação dos Senhores convidados Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; José Elaeres Marques Teixeira, Procurador Regional da República; Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça – DPDC; Antônio Caldas Brito, Coordenador do Fórum Nacional dos Procons; Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste; Marcelo Silveira Martins, Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial – Inmetro; Marilena Lazzarini, Diretora do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec; e Cláudia Lima Marques, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e registrou a presença em plenário dos Senhores Leonardo Roscoe Bessa, Promotor de Justiça; Wellerson Miranda Pereira, Professor da Universidade de Brasília - UnB: Roberto Pfeiffer, Procurador do Estado de São Paulo lotado na Casa Civil daquele Estado; e Gille Pesânt, Professor da Universidade de Savoir, especialista em superendividamento de consumidores. Em seguida, anunciou as normas regimentais relativas à audiência pública e concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores, Antônio Herman Benjamin e José Elaeres Marques Teixeira. Tendo em vista a necessidade de o Senhor Antônio Herman Benjamin ausentar-se antes do término da reunião - oportunidade em que a Senhora Cláudia Lima Marques renunciou ao tempo para sua exposição - o Presidente concedeu a palavra, para interpela-lo, aos Deputados Chico Lopes, Carlos Sampaio e Fábio Trad. Às onze horas e cinquenta e dois minutos, o Presidente suspendeu os trabalhos. Reaberta a reunião, às onze horas e cinquenta e quatro minutos, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Chico Lopes, que, dando continuidade às exposições, concedeu a palavra aos Senhores Antônio Caldas Brito e Marcelo Silveira Martins. O Deputado Roberto Santiago, que reassumira a presidência da reunião às doze horas e trinta minutos, dando prosseguimento às exposições, concedeu a palavra às Senhoras Marilena Lazzarini, Juliana Pereira da Silva e Maria Inês Dolci. Para interpelação dos convidados, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Carlos Sampaio.   Às   treze   horas   e trinta   e seis   minutos,   nada   mais   havendo   a   tratar,     o     Presidente     encerrou     os trabalhos.    O    inteiro   teor   da   reunião     foi     gravado,     passando     o     arquivo de   áudio   a   integrar   o   seu   acervo   documental.   E, para constar,   eu, .......................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,................................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.