Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos Indígenas".

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi que encaminhe a esta Comissão, informações sobre acidentes de trabalho causados pelo aumento do consumo de bebida alcoólica, no últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Coronel Márcio de Souza Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, para participar de audiência pública nesta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Diretor do Hospital de Base de Brasília, para participar de audiência pública nesta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Pastor Roberto Alves Pereira, da Igreja Metodista Central de Goiânia, para participar de audiência pública nesta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidada a Dra. Gema Mesquita, médica e professora da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, para participar de audiência pública nesta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Marcelo Aguiar - que "requer que sejam convidados para participarem de audiência pública, o Deputado Hugo Leal - autor da Lei Seca, o Sr. José Mauro Braz de Lima - Professor e Coordenador do Programa de Álcool e Drogas da Universidade do Rio de Janeiro, o Sr. Orlando Moreira da Silva - Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito do DENATRAN, para discutirem o impacto do álcool no trânsito brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir "as causas e consequências do consumo abusivo de álcool nas aldeias indígenas e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos anos", o Dr. Juberty Antônio de Souza - Psiquiatra e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de MS; a Dra. Karina Panhos - responsável pelo programa da saúde mental do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Solimões; e o Dr. Zelik Trajber - médico pediatra, chefe das Equipes Multidisciplinares do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena".

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que seja convidado o Sr. Orlando Moreira da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as Conseqüências do Consumo de Bebidas Alcoólicas no Trânsito".

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o consultor especialista em dependência química e autor do livro Amigo, caia na real - a prática do amor funcional, Walter Coutinho, para que possa expor o trabalho que realiza sobre a doença do alcoolismo".

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr. Sérgio Duailibi, Médico, Especialista em DQ, Doutor e Coordenador do Núcleo Empresa da Uniad, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate, em especial, sobre as consequências do consumo de bebida alcoólica em relação aos acidentes de trânsito, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o médico especialista em dependência química e saúde pública e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Roberto José Bittencourt, para que possa expor informações sobre a doença do alcoolismo na saúde pública".

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Dra. Ana Cecília P. Roselli Marques, médica psiquiatra e pesquisadora da Unidade de Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate, em especial, sobre prevenção e tratamento de pessoas dependentes do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr. MARCOS ZALESKY, psiquiatra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre as consequências do aumento do consumo de álcool para a violência no Brasil, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr. PAULO DE ABREU LEME, médico e escritor, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate sobre prevenção e tratamentos aplicados a pessoas dependentes de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Dra. ILANA PINSKY, psicóloga e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre a influência da propaganda no aumento do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que " Requer seja convidado o professor, Dr. RONALDO LARANJEIRA, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre prevenção e tratamentos aplicados a pessoas dependentes de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Federação Espírita Brasileira para que designe um representante para participar de audiência pública nesta Comissão Especial"

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, que sejam encaminhadas a esta Comissão, informações sobre a atividade de seguros privados em relação a acidentes em decorrência do consumo de bebida alcoólica, no últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de conferênica regional na Região Sudeste, na cidade de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de conferência regional na Região Sul, na cidade de Porto Alegre"

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de conferência regional na Região Nordeste, na cidade de Fortaleza".

REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de conferência regional na Região Norte, na cidade de Belém".

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de conferência regional na Região Centro Oeste, na cidade de Campo Grande - MS".

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer sejam convidados os profissionais de Educação Física Sr. Marcos Paulo Conceição da Costa e a Sra. Estela Marina Alves Boccaletto, autores do artigo "Promoção de saúde na escola: Prevenção do Alcoolismo na Adolescência", publicado pela Unicamp".

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Dr. Mauro Augusto Ribeiro - Presidente da ABRAMET, Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre a relação entre os acidentes de trânsito e o consumo de bebidas alcoólicas".