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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CEF NO PROCESSO DE
REPASSE E FINANCIAMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO E ESCOLHA DO PRESIDENTE E DO RELATOR
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE
2011
Às dezesseis horas e quinze minutos do dia dez de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão Especial “da Caixa Econômica Federal” (CEF), na Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Sala 182-C do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Motta, Genecias Noronha e Heuler Cruvinel – Titulares; Eliane Rolim e Vilalba – Suplentes. Deixou de registrar presença o Deputado Fernando Marroni. Compareceram ainda os Deputados João Arruda, Manoel Junior e Rosane Ferreira. ORDEM DO DIA – Havendo número regimental, os trabalhos foram abertos, e o Deputado Hugo Motta, com aquiescência dos demais membros, foi escolhido Presidente da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal no processo de repasse e financiamento de projetos municipais. Prosseguindo, o Presidente, Deputado Hugo Motta, apresentou breve relato sobre as motivações que o levaram a apresentar o Requerimento de criação da Subcomissão. Disse que é preciso desburocratizar os repasses feitos pela Caixa Econômica Federal aos municípios, o que dificulta a implantação de projetos de habitação e saneamento básico. Finda sua alocução, o Presidente, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou o Deputado Heuler Cruvinel Relator da Subcomissão Especial, que com a palavra cumprimentou o Presidente eleito e a todos os presentes. Manifestaram-se os Deputados Genecias Noronha, Rosane Ferreira, João Arruda e Manoel Junior. Em seguida, o Presidente registrou a presença do Prefeito de Florânia - RN, Senhor Sinval Salomão, que fez breve uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e um minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Lucimar Damanti ___________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Hugo Motta _____________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. .x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x