Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia doze de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Ivan Valente, José Guimarães, Luiza Erundina, Reguffe, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Fernando Ferro, Gabriel Chalita, George Hilton, Íris de Araújo, Marcelo Castro, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Sueli Vidigal e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edson Silva e Osmar Serraglio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Almeida, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Valdemar Costa Neto e Vicente Arruda. Justificou a ausência o Deputado Almeida Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Segundo Vice-Presidente, Dep. Wiliiam Dib, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 16ª reunião, realizada no dia 10 de maio de 2011. Dispensada sua leitura, a Ata foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Segundo Vice-Presidente, Deputado William Dib, anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de se ouvir em audiência pública os Srs. Cláudio Gonçalves Couto, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA); Jairo Nicolau, cientista político; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ); e Fabiano Santos, cientista político; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), convidando-os para tomarem assento à mesa. Após esclarecer a respeito dos dispositivos regimentais que norteariam a audiência pública, o Segundo Vice-Presidente concedeu a palavra ao Sr. Cláudio Gonçalves Couto para que fizesse a sua exposição. Dando seguimento à Audiência Pública, o Deputado William Dib passou a palavra ao segundo expositor, o Sr. Jairo Nicolau, e, finalmente, ao Sr. Fabiano Santos. Finalizadas as exposições, o Dep. William Dib passou a palavra ao Relator da Comissão, Dep. Henrique Fontana, para que fizesse suas considerações, e em seguida ao Deputado Ronaldo Caiado, autor de um dos requerimentos que deram origem à audiência pública. Dando continuidade ao debate, fizeram uso da palavra os deputados Rosane Ferreira, William Dib e Alfredo Sirkis. O Deputado William Dib, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial anunciou, neste momento, que, em função de compromissos inadiáveis, teria que ausentar-se. Agradeceu a presença dos expositores e solicitou que o Deputado Ronaldo Caiado, Terceiro Vice-Presidente, assumisse a condução da reunião, no que foi prontamente atendido. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Marcelo Castro, Alceu Moreira e Efraim Filho. O Terceiro Vice-Presidente Ronaldo Caiado solicitou que o Deputado Marcelo Castro assumisse a direção dos trabalhos, em função de ele ter que ausentar-se da reunião. O Deputado Marcelo Castro passou a palavra aos deputados Fernando Ferro, Eduardo Azeredo e Reguffe. Findos os comentários e questionamentos aos convidados, o Deputado Marcelo Castro devolveu a palavra aos Srs. Cláudio Gonçalves Couto, Jairo Nicolau e Fabiano Santos para que respondessem aos deputados e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Castro encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e um minutos e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.