Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;

Deputado Sérgio Brito, Presidente Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados;

Deputado Rodrigo de Castro, 1º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ;

Ministro Ayres Britto, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal;

Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União, Substituto;

Guilherme Henrique de La Rocque Almeida, Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União;

Paulo Soares Bugarin - Subprocurador-Geral junto ao Tribunal de contas da União;

Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União;

Paulo de Tarso Teixeira, Diretor-Geral Substituto do Departamento de Polícia Federal;


10h30 - 1º Painel: Avaliação da Eficácia da Estrutura do Poder Fiscalizatório no Brasil
A Rede de Controle da Gestão Pública. Cooperação horizontal e vertical. Recuperação de créditos. Responsabilização de gestores e empresas envolvidas. Multas aplicadas. Acompanhamento dos processos judiciais.

Presidente da Mesa: Deputado Sérgio Brito

Expositores convidados:

Tribunal de Contas da União – Sr. Guilherme Henrique de La Rocque Almeida – Secretário-Geral de Controle Externo;

Controladoria-Geral da União – Sr. Valdir Agapito Teixeira – Secretário Federal de Controle Interno;

Ministério Público junto ao TCU – Sr. Paulo Soares Bugarin – Subprocurador-Geral junto ao Tribunal de Contas da União;

Advocacia-Geral da União - André Luiz de Almeida Mendonça – Procurador do Departamento do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

Debatedores:

Deputado Edson Santos

Deputado Anthony Garotinho

Deputado Ademir Camilo


12 horas - Almoço

14 horas - 2º Painel: A Fiscalização das Obras Públicas
Mecanismos de fiscalização de obras públicas. Paralisação de obras públicas com indícios de irregularidades graves. As mudanças propostas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. Flexibilização da Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/93).

Presidente da Mesa: Deputado Sérgio Brito

Expositores convidados:

Tribunal de Contas da União - Eduardo Nery Machado Filho – 3º Secretário de Fiscalização de Obras;

- Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Romiro Ribeiro - Consultor.

Debatedores:

Deputado Jorge Boeira

Deputado Moreira Mendes

Deputado Alexandre Santos

15 horas - 3º Painel: Obras da Copa do Mundo e Olimpíadas
Andamento das Obras. Medidas de controle adotadas. Caderno de Encargos. Privatização de aeroportos.


Presidente da Mesa: Deputado Sérgio Brito
Expositores convidados:

Tribunal de Contas da União - Marcelo Luiz Souza da Eira – Secretário-Adjunto de Planejamento e Procedimentos;

Secretaria de Aviação Civil - Ministro de Estado Chefe Wagner Bittencourt de Oliveira;

Associação Contas Abertas - José Cruz

Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) - João Alberto Viol – Presidente.

Debatedores:

Deputado Alexandre Santos – Relator da Subcomissão da Copa

Deputado Fernando Francischini