CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/05/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 37/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita seja realizada audiência pública para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira"


2 -

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Sabino Castelo Branco - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, Sr. Daniel Silva Balaban, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a política de repasse de verbas e terceirização do trabalho adotada pelo poder público para merenda escolar".


3 -

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a Criação da Subcomissão Permanente de Economia Solidária no âmbito da Comissão de Trabalho, Emprego e Serviço Público".


4 -

REQUERIMENTO Nº 40/11 - da Sra. Gorete Pereira - (PL 1892/2007) - que "solicita a realização de audiência pública desta Comissão a fim de uma melhor discussão acerca de algumas questões inseridas no Projeto de Lei nº 1.892, de 2007, que - acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico" ".


5 -

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.155/10 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 117/2009) - que "permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo PIS-Pasep".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.571/10 - do Senado Federal - Demóstenes Tôrres - (PLS 537/2003) - que "altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer prazo prescricional de 10 (dez) anos, contado da data do ato de improbidade administrativa, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.785/10 - do Ministério Público da União - que "institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público".
RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ronaldo Nogueira, em 11/05/2011.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.961/09 - do Sr. Otavio Leite - que "dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País".
RELATOR: Deputado JOVAIR ARANTES.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 161/11 - do Sr. Weliton Prado - que "altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 11/05/2011.