CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/05/2011

C A N C E L A D A

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, Presidente da Light e do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de obter esclarecimentos sobre manutenção das galerias subterrâneas de responsabilidade da Light, instaladas no Estado do Rio de Janeiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Fernando Torres - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Lima Andrade Neto, Presidente da Petrobras Distribuidora S/A, do Sr. André Araújo, Presidente da Shell Brasil, do Sr. Leucádio de Almeida Antunes Filho, Presidente da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga S/A, e do Sr. Marcelo Alecrim, Presidente da Ale Combustíveis, para tratar da falta de combustível nas distribuidoras".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.540/06 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PDS 434/2006) - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.566/96 - do Senado Federal - Marina Silva - (PLS 54/1996) - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". (Apensados: PL 1749/2003, PL 1563/2003 (Apensados: PL 1222/2007, PL 2095/2007 e PL 2573/2007), PL 1624/1996, PL 3215/1997 (Apensado: PL 2594/2000), PL 3313/2000, PL 4158/1998 (Apensado: PL 2568/1996), PL 1768/2007, PL 2998/2008 e PL 2999/2008)
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, do PL 2095/2007, e do PL 2573/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, e do PL 2568/1996, apensados.
Vista ao Deputado Carlos Zarattini, em 11/05/2011.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 661/07 - do Sr. Wellington Fagundes - que "dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999". (Apensados: PL 1513/2007, PL 2263/2007 e PL 6306/2009)
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1513/2007, do PL 2263/2007, e do PL 6306/2009, apensados.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.962/07 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.854/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências". (Apensado: PL 3878/2008)
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3878/2008, e do PL 47/2011, apensados.
Vista ao Deputado Berinho Bantim, em 04/05/2011.