CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta e três minutos do dia onze de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Manoel Junior – Presidente,  José de Filippi e Roberto Britto – Vice-Presidentes; com a presença dos Deputados Leopoldo Meyer - Vice-Presidente; Bruna Furlan, Edivaldo Holanda Junior, Eliane Rolim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, João Arruda, Mauro Mariani, Roberto Dorner, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Adrian, Arnaldo Jardim, Arthur Lira, Hugo Motta e Roberto Teixeira - Suplentes. Deixou de comparecer o Deputado Fernando Marroni. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia quatro de maio do corrente ano. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. Assumiu a presidência o Deputado José de Filippi. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Manoel Junior - "aditamento ao Requerimento nº 06/11, que Requer a realização de Cinco Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades". Discutiram a matéria os Deputados Leopoldo Meyer, Zoinho, Manoel Junior. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O Deputado Manoel Junior reassumiu a Presidência. Sobre a Mesa, Requerimento de Inclusão em pauta, para apreciação imediata, do Requerimento nº 24/11, de autoria dos Deputados José de Filippi. Votaram a favor da inclusão extrapauta os Deputados José de Filippi, Genecias Noronha, Manoel Junior, Bruna Furlan, Willian Dib, Roberto Britto, Roberto Dorner, Zoinho, Leopoldo Meyer, Rosane Ferreira, Hugo Motta e Arthur Lira. Aprovada a inclusão extrapauta. REQUERIMENTO Nº 24/11 – do Sr. José de Filippi - que "requer seja acrescido o nome de um representante da Frente Nacional de Prefeitos para discussão de Resolução da ANEEL, tal como consta do Requerimento nº 20/11 aprovado nesta Comissão". Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com alteração, para incluir um representante da CNM – Confederação Nacional de Municípios. 2 - REQUERIMENTO Nº 22/11 - dos Srs. José Guimarães e Nelson Pellegrino - que "requerem sejam convidados os senhores Carlos D''Ávila - Juiz da 13.ª Vara de Justiça Federal, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, João Gualberto Vasconcelos - Prefeito de Mata de São João e as Senhoras Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas, Paula Maria Motta - Secretaria do Patrimônio da União, para debatermos em audiência pública as derrubadas de barracas de praia nos municípios da Bahia". Subscreveram o Requerimento os Deputados Zoinho, José de Filippi e Roberto Britto. Discutiram a matéria os Deputados Rosane Ferreira, Roberto Dorner e Zoinho. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3 - REQUERIMENTO Nº 23/11 – dos Srs. José Guimarães e Nelson Pellegrino – que “requerem sejam convidados os senhores, Luiz Carlos Bueno de Lima- Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Zézeu Ribeiro- Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Paulo Sérgio Damasceno Silva- Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador, Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes- Diretor Presidente da CBTU, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, a Senhora Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas, para debatermos em audiência pública o sistema de Transporte público na região Metropolitana de Salvador- BA". Subscreveram a matéria os Deputados Zoinho, José de Filippi e Roberto Britto. Discutiu a matéria o Deputado Arthur Lira, para alertar que houve mudança na Diretoria-Presidência da CBTU. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.364-A/09 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016". RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA. PARECER: pela aprovação do PL nº 6.364/09 e da emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto. Em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dezoito minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, no próximo dia dezoito de maio, quarta-feira, às dez horas, neste plenário, e às quatorze horas, no Auditório do Interlegis, Audiência Pública em parceria com o Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, para divulgação e debate da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico, objeto de requerimento do Deputado Roberto Britto. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Manoel Junior _________________________________, Presidente, e encaminhada à  publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –