Às dez horas e trinta e oito minutos do dia onze de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Claudio Cajado, Segundo-Vice-Presidente. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Toninho Pinheiro - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Santana de Vasconcellos, Fernando Ferro, Givaldo Carimbão e Lauriete - Suplentes. Compareceu também o Deputado Giovanni Queiroz, Líder do PDT - Partido Democrático Trabalhista, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Marina Santanna, Nelson Marchezan Júnior, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Deputado Jorge Pinheiro enviou correspondência justificando a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 11ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 3 de maio de 2011, 12ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 4 de maio de 2011, e 13ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 10 de maio de 2011. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Ricardo Tripoli. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento do Relatório de Gestão de Florestas Públicas de 2010, do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, encaminhado por intermédio do Presidente desta Casa, Deputado Marco Maia, em cumprimento da Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei nº 11.284/2006, art. 53, § 3º, e colocou cópias à disposição na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA:  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 35/11 - dos Srs. Sarney Filho  e Giovani Cherini - que "requer a criação de subcomissão para acompanhar a Conferência Rio + 20". O DEPUTADO SARNEY FILHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO, COM A COMPOSIÇÃO DE ONZE MEMBROS. 2 - REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Seminário intitulado "SUSTENTAR XXI" a ser realizado no dia 9/6/2011, como parte das várias atividades que serão promovidas com o apoio da Presidência desta Casa e de forma conjunta com outras Comissões, Ecocamara, Diretoria-Geral, Senado Federal e Frente Parlamentar Ambientalista, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente". O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. PENNA (PV-SP).  APROVADO.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.862/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura". RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO. PARECER: pela aprovação. O DEPUTADO SARNEY FILHO LEU O PARECER. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. PENNA (PV-SP). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 982/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências."" (Apensado: PDC 2824/2010) RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA. PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 2824/2010, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.  C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:  5 - PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO CLAUDIO CAJADO. Extrapauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os índices de desmatamento, ano a ano, na Amazônia Legal". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Augusto Carvalho, Bernardo Santanada de Vasconcellos, Claudio Cajado, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Toninho Pinheiro, Penna, Rebecca Garcia e Sarney Filho. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.  APROVADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité (MG), e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobrás". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Augusto Carvalho, Bernardo Santana de Vasconcellos, Claudio Cajado, Fernando Ferro, Giovani Cherini, Oziel Oliveira, Penna, Ricardo Tripoli e Sarney Filho.  O DEPUTADO PENNA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e oito minutos, antes convidando os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Audiência Pública para discussão da Política Brasileira de Energias Renováveis e a Questão Ambiental, no próximo dia 17/05/2011, às 14 horas, no Plenário 8; 2) Reunião Deliberativa Ordinária, dia 18/05/2011, às 10 horas, no Plenário 2; e 3) Reunião de Audiência Pública para discussão sobre a Redução da Mistura do Etanol na Gasolina e a Política Nacional de Combustíveis Renováveis, com ênfase para o Etanol, no próximo dia 19/05/2011, às 10 horas, no Plenário 8.  E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado,______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.