Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dez de maio de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Alice Portugal e Artur Bruno - Vice-Presidentes; Izalci, Luiz Carlos Setim, Paulo Pimenta,  Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiririca e Waldenor Pereira; Deputados suplentes: Angelo Vanhoni, Emiliano José, Gabriel Chalita, Oziel Oliveira, Pastor Marco Feliciano, Renan Filho, Romário e Rosane Ferreira.  A Deputada Nice Lobão teve a sua ausência justificada. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Antônio Roberto, Biffi, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Thiago Peixoto e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater o “Plano Nacional Setorial de Museus”. Atendendo ao Requerimento nº 13/2011, do Deputado Angelo Vanhoni, aprovado em 06/04/2011. A Presidenta convidou para compor a Mesa o Senhor José do Nascimento Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. A Presidenta teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e em seguida anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: o expositor teria o prazo de quinze minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações ao palestrante; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; o expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Antes de conceder a palavra ao palestrante, a Presidenta convidou o Deputado Angelo Vanhoni para sucedê-la na direção dos trabalhos. De posse da palavra, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial o convidado, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão, e, dando continuidade aos trabalhos, concedeu a palavra ao Senhor Presidente do Ibram, que fazendo uso de projetor multimídia, discorreu sobre o tema. Concluída a narrativa, o Presidente em exercício deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Pimenta, Artur Bruno, Alice Portugal, Fátima Bezerra, Emiliano José e Waldenor Pereira, que agradeceram a presença do Dirigente do Ibram e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. O palestrante respondeu aos interpeladores. o  Presidente em exercício, convidou o Deputado Artur Bruno para substituí-lo na direção da Mesa, que dando continuidade à reunião, concedeu a palavra ao Deputado Luiz Carlos Setim para proceder às suas interpelações ao expositor. O orador respondeu aos questionamentos efetuados pelo parlamentar. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra ao Senhor Nascimento Júnior para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. O expositor concluiu a sua narrativa, agradeceu aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício Deputado Artur Bruno (PT/CE) encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e sete minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria reunião ordinária deliberativa, dia 11 de maio, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa; e reunião ordinária de audiência pública, dia 12 de maio, ás 10 horas, plenário 12, para discutir o “fim da obrigatoriedade do exame de ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – e as proposições sobre o tema que tramitam no Congresso Nacional”, atendendo ao Requerimento nº 7/11, dos Deputados Domingos Dutra e Antonio Carlos Biffi. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx