Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia dez de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Resende - Presidente; Vanderlei Macris - Relator; Dr. Aluizio, Jesus Rodrigues, João Ananias, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende , Ronaldo Fonseca, Sueli Vidigal, Toninho Pinheiro e Vaz de Lima - Titulares; Bruno Araújo, Domingos Dutra, Domingos Neto, Keiko Ota e Solange Almeida - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Mandetta, Marllos Sampaio, Nilda Gondim, Odair Cunha, Paulo Pimenta e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Marcelo Aguiar - que "requer seja convidada a Senhora Paulina Vieira Duarte, Diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Marcelo Aguiar - que "requer seja convidado o Senhor Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário na região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir "as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre os cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos"". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. João Ananias - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir Propagandas de Bebidas Alcoólicas na Mídia, com o debatedor Dr. Lineu Jucá - Médico Pesquisador na área Médico-Hospitalar do Instituto Dr. José Frota - Fortaleza - CE". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com um representante da Sociedade Brasileira de Pediatria". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com um representante da Associação Brasileira de Psiquiatria". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com representantes da Associação AA - Alcoólicos Anônimos e da Associação AL - Anon". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com o Grupo Musical INQUÉRITO". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Jornalista Caco Barcellos , da Rede Globo de Televisão, para participar de audiência pública nesta Comissão". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer encaminhamento de ofício a todos os Secretários de Saúde dos Estados brasileiros". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidada a Sra. Iriny Lopes, Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, para participar de audiência pública nesta Comissão". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com um representante da Arquidiocese de Brasília". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, que encaminhe a esta Comissão, informações e dados sobre acidentes nas rodovias federais envolvendo pessoas alcoolizadas nos últimos cinco anos". APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre as ações e programas do Governo Federal, desenvolvidos e aplicados no tratamento, prevenção e controle do aumento do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos". APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Mário Negromonte, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre acidentes de trânsito nas principais capitais brasileiras envolvendo pessoas alcoolizadas, nos últimos cinco anos". APROVADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Sr. Fernando Pimentel, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre índices de produção e consumo de bebidas alcoólicas, nos últimos cinco anos". APROVADO. 17 - REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre o aumento de consumo de bebida alcoólica entre crianças, adolescentes, mulheres e idosos, nos últimos cinco anos". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Heloísa Maria Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.