Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dez de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fábio Faria, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Bohn Gass, Danilo Forte, Felipe Bornier, Gabriel Chalita, Íris de Araújo, Marcelo Castro, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Sibá Machado e Sueli Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Edivaldo Holanda Junior, José de Filippi e Luiz Noé, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Erika Kokay, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ronaldo Caiado e Valdemar Costa Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 15ª reunião, realizada no dia 05 de maio de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente, Deputado Almeida Lima, anunciou que a reunião fora convocada para: I – Continuação do Debate sobre Processo e Propaganda Eleitoral; Unificação das Eleições; Suplência de Senador e Deputado; e II - Deliberação de requerimentos. Esclareceu que ele transcorreria obedecendo à lista de inscrição e que cada parlamentar disporia de até cinco minutos para sua manifestação, incluindo-se nesse tempo os apartes porventura concedidos. Em seguida, o Deputado João Paulo Lima fez uso da palavra pela ordem. Dando início ao debate, o Deputado Almeida Lima, Presidente da Comissão, concedeu a palavra, aos deputados, Alfredo Sirkis, Ricardo Berzoini, Sibá Machado, José Guimarães, Vicente Arruda, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Afonso Hamm, Esperidião Amin, Efraim Filho, Sandro Alex, Marcelo Castro, Alceu Moreira, Rubens Otoni e Simão Sessim. Também fizeram suas considerações o Deputado Henrique Fontana, Relator da Comissão e o Deputado Almeida Lima, Presidente. Encerrado o debate, o Presidente esclareceu que, tendo sido iniciada a Ordem do Dia do Plenário, não seria possível deliberar sobre os requerimentos de números 58/11 e 59/11 naquela reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e oito minutos e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx