Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia dez de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Wilson Filho - Vice-Presidente; Givaldo Carimbão - Relator; Anderson Ferreira, Arnaldo Faria de Sá, Delegado Waldir, Domingos Neto, Evandro Milhomen, Fábio Souto, Fabio Trad, Hugo Motta, Luiz Couto, Ricardo Quirino, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Vieira da Cunha e William Dib - Titulares; Eduardo Barbosa, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, José Guimarães, José Linhares, Marcelo Aguiar e Pastor Eurico - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Aureo, Deley, Eli Correa Filho, Fábio Faria, Giacobo, Iracema Portella, João Campos e Nelson Pellegrino. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e teceu considerações a respeito da metodologia de trabalho da comissão. Considerou como lido o seguinte Expediente: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 1) E-mail 122_11/RB, de 09/05, da Senhora Soraia Pereira, Coordenadora do Gabinete do Ministro de Estado do Esporte, agradece e comunica sua impossibilidade de comparecer a audiência pública a ser realizada no dia 10/10; 2) E-mail, de 09/05/11, da Senhora Nathália Bemfica, Cerimonial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, agradece e comunica sua impossibilidade de comparecer a audiência pública a ser realizada no dia 10/10; CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA: 1) Of. nº 20/11-Pres, de 4/05, ao Deputado Marco Maia, Pres. da CD, que encaminhou Indicação de autoria ao Dep. Reginaldo Lopes; 2) 22/11-Pres, de 5/5, ao Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, que solicitou indicar representante do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, a participar de audiência pública no dia 10/05; 3) 23/11-Pres, de 5/5, ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, que solicitou indicar representante do PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, para participar de audiência pública no dia 10/05; 4) Of. 24/11-Pres. ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitou indicar representante do Pro-Jovem Trabalhador para participar de audiência pública no dia 10/05; 5) Of. 25/11-Pres, de 9/4, ao Senhor Luiz Cláudio Costa, Secretário de Educação do Ensino Superior – SESU – para participar de audiência pública no dia 18/05. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Convidadas: Dra. Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves, Coordenadora de Monitoramento e Pesquisa de Empreendedorismo Juvenil, do Ministério do Trabalho e Emprego; Professora Caetana Juracy Rezende, Coordenadora Geral de Políticas para Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; e Senhora Marta Porto, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. O Senhor Presidente convidou as palestrantes a tomarem assento à mesa e esclareceu acerca das normas regimentais sobre as exposições e os debates. A seguir, concedeu a palavra à Drª Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves, que fez sua exposição. Logo após, concedeu a palavra à Srª Caetana Juracy Rezende, que fez sua exposição. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Srª Marta Porto, que fez sua exposição. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu às palestrantes suas exposições e concedeu a palavra ao Dep. Givaldo Carimbão, Relator. Com a palavra, o Dep. Arnaldo Faria de Sá solicitou ao Senhor Presidente que suspendesse a audiência pública por cinco minutos e procedesse à deliberação dos requerimentos antes de iniciar a Ordem do Dia do Plenário, sendo acolhido pela comissão. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Hugo Motta e subscrito pelo Dep. Wilson Filho - "requer que seja convidado o Professor Deusimar Wanderley Guedes, com graduação em Direito, Psicologia e Educação Física e especialização na área de prevenção às Drogas e ex-Cordenador do Programa Estadual de Políticas sobre drogas do Estado da Paraíba, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Reginaldo Lopes e subscrito pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita a realização de audiência publica com a presença do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, para debater o monitoramento do uso do crack nos municípios" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão convide os Ex-parlamentares, Senhores Alceni Guerra e Germano Bonow, para comparecerem em Audiência Pública dessa Comissão, a fim de debaterem acerca de políticas de combate as drogas, especialmente o crack". APROVADO. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Dep. Wilson Filho. Na fase das considerações finais, após falarem as convidadas, usaram da palavra os Dep. Luiz Couto e Givaldo Carimbão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, antes convocando a próxima a realizar-se no dia dezoito de maio. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o presente arquivo de áudio a integrar esta Ata. E, para constar, eu ______________________, Maria de Fátima Moreira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.