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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 27 de abril de 2011
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Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela D'ávila - Presidente; Domingos Dutra e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Manato e Ricardo Quirino - Titulares; Flávia Morais, Henrique Afonso, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, Jean Wyllys, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Márcio Marinho, Marcon, Paulo Magalhães e Rosinha da Adefal - Suplentes.Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira e Daniel Almeida, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Rodrigo de Castro e Walter Tosta. ABERTURA: A Presidente, Deputada Manuela d'Ávila, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Propostas e ações do Ministério da Justiça referentes ao sistema nacional de segurança pública, combate ao crime organizado e sistema penitenciário nacional. EXPOSITORES: Dr. José Eduardo Cardozo - Ministro de Estado da Justiça. Dando início ao debate, o expositor expôs suas considerações acerca do tema. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Jean Wyllys, Chico Alencar, Domingos Dutra, Luiz couto, Marcon, Keiko Ota, Edson Santos, Geraldo Thadeu, Liliam Sá, Erika Kokay, Amaury Teixeira, Jair Bolsonaro e Márcio Marinho. A seguir, o expositor apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Márcio Marques de Araújo, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |