Às quatorze horas e doze minutos do dia três de maio de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Giovani Cherini, com o objetivo de discutir o tema Segurança do Programa Nuclear Brasileiro, em face do Requerimento n.º 26/2011, de minha autoria. Registraram presença os Senhores Deputados  Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira e Cláudio Cajado - Vice-Presidentes; Márcio Macêdo, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro e Zé Geraldo - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Chico Alencar, Domingos Dutra, Edson Pimenta, Fernando Jordão e Lauriete - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lindomar Garçon e Nelson Marquezelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Nelson Marchezan Júnior, Penna e Valdir Colatto. O Deputado Penna, Terceiro-Vice-Presidente, encaminhou ofício justificando sua ausência.  O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Leonam dos Santos Guimarães, Assistente da Presidência da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A.; Curt Trennepohl, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Gisela Forattini, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; e Mário Gisi, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e, antes de passar a palavra aos expositores, lamentou, mais uma vez, a ausência do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., tendo vista que ele confirmara previamente presença neste evento. Os Deputados Ricardo Tripoli e Sarney Filho pediram a palavra, pela ordem, para também registrarem descontentamento com a ausência do Senhor Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente passou a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra aos Deputados Ricardo Tripoli, Fernando Jordão, Domingos Dutra, Oziel Oliveira e Nelson Marchezelli, cujas indagações foram respondidas pelos expositores. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezessete horas e um minuto. E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giovani Cherini _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx