CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de maio de 2011.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dez de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Bruno Araújo, Antônio Imbassahy e Newton Lima. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Carlinhos Almeida, Francisco Floriano, Hugo Motta, Luciana Santos, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ribamar Alves, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Félix Mendonça Júnior, Izalci, Renzo Braz e Romero Rodrigues - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Rogério Peninha Mendonça, Sandes Júnior e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante os requerimentos nºs 16 e 19 de 2011 de autoria, respectivamente, dos Deputados Bruno Araújo e Domingos Neto, e destinada a debater o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. Justificaram a ausência o Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que indicou como representante José Gonçalves Neto, Superintendente de Universalização da agência; o Senhor Cezar Alvarez, Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, que indicou como representante Nelson Akio Fujimoto, Secretário de Telecomunicações do ministério e o Senhor Antonio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que indicou como representante Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor-Executivo do sindicato. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. José Gonçalves Neto, Superintendente de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); 2) Sr. Nelson Akio Fujimoto, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; 3) Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Bruno Araújo e Domingos Neto, autores dos requerimentos, que apresentaram suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falou o Deputado Newton Lima. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu  ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.