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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA),
REALIZADA EM 28 de abril de 2011.
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Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e oito de abril de dois
mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, no plenário nº 3 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob
a presidência do Deputado Vicentinho (art. 40, caput, in fine, do
Regimento Interno). Compareceu o
Deputado Walney Rocha – titular. O Sr. Presidente declarou aberta a
reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de sua
autoria para debater o tema “O Dia Mundial em
Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho – Previdência
Social e Perícias Médicas”. Após cumprimentar os presentes, o Sr.
Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Marcos Lacerda Almeida
- Representante do Ministério da Previdência Social; a Sra. Junéia Martins
Batista – Secretária de Saúde dos Trabalhadores e representante da Central
Única dos Trabalhadores; o Sr. Gilberto Almazan – Presidente do
Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes
de Trabalho; a
Sra. Cleonice Caetano Souza – Presidente do Instituto Sindical
Interamericano pela Igualdade Racial; o Sr. Jorge Venâncio – Coordenador do
Departamento de Saúde do Trabalho e representante da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil; e o Sr. Omar José Gomes – Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres. Feito
isso, esclareceu as normas para o debate e justificou as ausências dos
demais membros da Comissão à reunião. Dando continuidade aos trabalhos, o
Sr. Presidente fez breves considerações relativas ao tema e, de imediato,
concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: ao Sr. Marcos
Lacerda Almeida; ao Sr. Gilberto Almazan; ao Sr. Omar José Gomes; à Sra.
Cleonice
Caetano Souza; e ao Sr.
Jorge Venâncio. No decorrer das exposições a direção dos trabalhos foi
assumida pelo Deputado Walney Rocha. Não havendo mais expositores, o Sr.
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Vicentinho, que fez suas
considerações. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Deputado Vicentinho
deu prosseguimento à reunião e, passando à fase dos debates, concedeu a
palavra aos diversos representantes das classes trabalhadoras presentes em
plenário. Antes de finalizar os trabalhos, o Sr. Presidente passou a
palavra aos expositores para que fizessem as considerações finais. Feito
isso, o Sr. Presidente teceu os últimos comentários relativos ao tema e,
após agradecer a todos que participaram da reunião, às dezesseis horas e
trinta e cinco minutos, declarou encerrada
a reunião e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar
Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e
aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Vicentinho,
__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio
a integrar o acervo documental da Comissão. . |