CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 28 de abril de 2011.

               Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 3 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Vicentinho (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceu o Deputado Walney Rocha – titular. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de sua autoria para debater o tema O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho – Previdência Social e Perícias Médicas”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Marcos Lacerda Almeida - Representante do Ministério da Previdência Social; a Sra. Junéia Martins Batista – Secretária de Saúde dos Trabalhadores e representante da Central Única dos Trabalhadores; o Sr. Gilberto Almazan – Presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho; a Sra. Cleonice Caetano Souza – Presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial; o Sr. Jorge Venâncio – Coordenador do Departamento de Saúde do Trabalho e representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; e o Sr. Omar José Gomes – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres. Feito isso, esclareceu as normas para o debate e justificou as ausências dos demais membros da Comissão à reunião. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente fez breves considerações relativas ao tema e, de imediato, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: ao Sr. Marcos Lacerda Almeida; ao Sr. Gilberto Almazan; ao Sr. Omar José Gomes; à Sra. Cleonice Caetano Souza; e ao Sr. Jorge Venâncio. No decorrer das exposições a direção dos trabalhos foi assumida pelo Deputado Walney Rocha. Não havendo mais expositores, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Vicentinho, que fez suas considerações. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Deputado Vicentinho deu prosseguimento à reunião e, passando à fase dos debates, concedeu a palavra aos diversos representantes das classes trabalhadoras presentes em plenário. Antes de finalizar os trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem as considerações finais. Feito isso, o Sr. Presidente teceu os últimos comentários relativos ao tema e, após agradecer a todos que participaram da reunião, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Vicentinho, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.

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