CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 2186, DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM ASBESTO/AMIANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 05do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/10


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.186/96 - do Sr. Eduardo Jorge - (P. 2186/1996) - que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto, e dá outras providências." (Apensados: PL 1423/1999 e PL 4406/2001)
RELATOR: Deputado RONALDO CAIADO
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL-1423/1999, e do PL-4406/2001, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Airton Roveda, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Rosinha, Geovan Freitas, João Paulo, Jovair Arantes, Juquinha, Lidia Quinan, Lúcia Vânia, Nelson Marquezelli e Norberto Teixeira, em 17/10/2001