Às nove horas e trinta minutos do dia cinco de maio de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mendonça Prado. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Mendonça Prado - Presidente; Fernando Francischini e José Augusto Maia - Vice-Presidentes; Alberto Filho, Alessandro Molon, Arthur Lira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, João Campos, Keiko Ota, Marllos Sampaio, Perpétua Almeida e Romero Rodrigues - Titulares; Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Delegado Waldir, Gonzaga Patriota, Pastor Eurico, Ronaldo Fonseca e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Leite, Guilherme Campos, Hélio Santos e Paulo Freire, como não-membros. Deixaram de registrar presença deputados Enio Bacci, Jair Bolsonaro, Lourival Mendes, Nelson Pellegrino e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater O Mapa da Violência – 2011, atendendo a requerimentos dos Deputados João Campos, Fernando Francischini, Delegado Waldir, Stepan Nercessian e Alexandre Molon. Na sequência, submeteu ao Plenário a participação do Senhor Mário Theodoro, Secretário-Geral da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, como palestrante no lugar da Senhora Luiza Helena de Bairros, Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, que, com base nas prerrogativas regimentais estabelecidas no inciso II do Art. 219 do Regimento Interno, participaria da reunião. O Plenário aprovou sua participação. Ato contínuo, chamou para compor a mesa os convidados presentes: Cel. PM Edson Costa Araújo, Chefe de Gabinete de Gestão de Segurança no Entorno do Distrito Federal; Júlio Jacobo Waiselfisz, Sociólogo, Diretor de Pesquisa do Instituto Sangari; e Mário Theodoro, Secretário-Geral da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. Em seguida, o Presidente informou que excepcionalmente, face a compromissos anteriormente assumidos pelo Cel. MP Edson Costa Araújo, alteraria o ordenamento dos trabalhos e passou-lhe a palavra. Após esta primeira exposição, o Presidente concedeu a palavra aos autores dos requerimentos Deputados Delegado Waldir, Fernando Francischini e João Campos, que indagaram sobre os dados estatísticos apresentados e tiveram suas dúvidas dirimidas pelo palestrante. Terminados os esclarecimentos, o convidado ainda teceu algumas considerações sobre o tema, apresentou escusas por ter de se ausentar e informou que designara o Delegado da Polícia Civil Eraldo Augusco, membro do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno, para prestar outras informações que se fizessem necessárias. Dando continuidade, o Presidente convidou o Delegado Eraldo Augusco para tomar assento à mesa e passou a palavra ao Senhor Júlio Jacobo Waiselfisz, que discorreu sobre os dados registrados no Mapa da Violência - 2011. Finda esta explanação, o Deputado Mendonça Prado concedeu a palavra ao Senhor Mário Theodoro. No decorrer desta apresentação, solicitando permissão para interromper o palestrante, o Presidente anunciou a presença da Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, convidou-a para a mesa e retornou a palavra ao expositor. Na sequência, fez uso da palavra a Senhora Secretária que de pronto apresentou escusas pelo atraso, informando que fora convocada para uma reunião pelo Senhor Ministro da Justiça. Em seguida, ressaltando que hoje há tecnologia suficiente para se obter, em tempo real, os dados sobre as ocorrências, defendeu a utilização de software coletor dos dados, a implantação do plano nacional de segurança e o estabelecimento de segurança como política de Estado, como hoje ocorre com saúde e educação. Esclareceu, ainda que o papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública é de indução de políticas e defendeu que os programas implantados tenham sempre continuidade. Ao término desta exposição, o Presidente concedeu a palavra aos autores dos requerimentos, Deputados Fernando Francischini, Delegado Waldir e Alessandro Molon, que teceram considerações sobre os dados apresentados pelos expositores. Prestaram esclarecimentos a Secretária Nacional de Segurança Pública e os Senhores Júlio Jacobo Waiselfisz e Mário Theodoro, que, após essa intervenção, solicitou permissão para se ausentar, pois teria de participar de outro evento. Na sequência, também manifestou-se o Deputado João Campos, um dos autores dos requerimentos. Em seguida, pela ordem de inscrição fizeram uso da palavra os Deputados Ronaldo Fonseca, José Augusto Maia, Keiko Ota e Alexandre Leite. Terminadas as indagações, o Presidente passou a palavra aos convidados Regina Maria Filomena de Luca Miki, Júlio Jacobo Waiselfisz, que esclareceram os temas abordados e, na sequência, teceram as considerações finais. Manifestaram-se, ainda, o Delegado Eraldo Augusco e o Deputado José Augusto Maia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e sete minutos, antes, porém convocou reunião ordinária de audiência pública para o dia dez de maio, às quatorze horas, no Plenário 9, para tratar da atuação de grupos de extermínio no Brasil, em especial, sobre o desmantelado recentemente em Goiás. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _______________, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mendonça Prado _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.