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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de maio de
2011.
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Às nove horas e quarenta e três minutos do dia cinco de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Reguffe, Ribamar Alves, Rubens Otoni, Sandro Alex, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Félix Mendonça Júnior, Fernando Ferro, Gabriel Chalita, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Professor Setimo, Rosane Ferreira, Sibá Machado, Sueli Vidigal e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jair Bolsonaro e Luiz Noé, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Araújo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ricardo Berzoini e Simão Sessim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 03 de maio de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente, Deputado Almeida Lima, anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de se ouvir em audiência pública os Srs Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa; e Ibsen Pinheiro, Presidente Estadual do PMDB do Rio Grande do Sul, a quem convidou para tomarem assento à mesa. Após esclarecer a respeito dos dispositivos regimentais que norteariam a audiência pública, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima concedeu a palavra ao Ministro Nelson Jobim para que iniciasse a sua exposição. Finalizada a exposição do Sr. Ministro da Defesa, o Dep. Almeida Lima, Presidente da Comissão anunciou que, em função de compromissos inadiáveis, teria de ausentar-se. Agradeceu a presença dos expositores e solicitou que o Deputado William Dib, Segundo Vice-Presidente, assumisse a condução da reunião, no que foi prontamente atendido. Dando seguimento à Audiência Pública, o Deputado William Dib passou a palavra ao segundo expositor, o ex-Deputado Federal e Presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, Sr. Ibsen Pinheiro. Finalizadas as exposições, o Dep. William Dib passou a palavra ao Relator da Comissão, Dep. Henrique Fontana, para que fizesse suas considerações, e em seguida ao Deputado Alceu Moreira, autor do requerimento que deu origem à audiência pública. Dando continuidade ao debate, fizeram uso da palavra, Marcelo Castro, José Guimarães, William Dib, Alfredo Sirkis, Marcus Pestana, Rosane Ferreira, Sandro Alex e Sibá Machado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Segundo Vice-Presidente, Deputado William Dib, encerrou a reunião às treze horas e vinte e três minutos e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |