Reunião Deliberativa:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Marcelo Aguiar - que "requer seja convidada a Senhora Paulina Vieira Duarte, Diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos".

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Marcelo Aguiar - que "requer seja convidado o Senhor Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos".

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário na região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir "as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre os cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos"".

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. João Ananias - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir Propagandas de Bebidas Alcoólicas na Mídia, com o debatedor Dr. Lineu Jucá - Médico Pesquisador na área Médico-Hospitalar do Instituto Dr. José Frota - Fortaleza - CE".

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com um representante da Sociedade Brasileira de Pediatria".

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com um representante da Associação Brasileira de Psiquiatria".

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com representantes da Associação AA - Alcoólicos Anônimos e da Associação AL - Anon".

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com o Grupo Musical INQUÉRITO".

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o Jornalista Caco Barcellos , da Rede Globo de Televisão, para participar de audiência pública nesta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer encaminhamento de ofício a todos os Secretários de Saúde dos Estados brasileiros".

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidada a Sra. Iriny Lopes, Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, para participar de audiência pública nesta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com um representante da Arquidiocese de Brasília".

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, que encaminhe a esta Comissão, informações e dados sobre acidentes nas rodovias federais envolvendo pessoas alcoolizadas nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre as ações e programas do Governo Federal, desenvolvidos e aplicados no tratamento, prevenção e controle do aumento do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Mário Negromonte, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre acidentes de trânsito nas principais capitais brasileiras envolvendo pessoas alcoolizadas, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Sr. Fernando Pimentel, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre índices de produção e consumo de bebidas alcoólicas, nos últimos cinco anos".

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, que encaminhe a esta Comissão, informações sobre o aumento de consumo de bebida alcoólica entre crianças, adolescentes, mulheres e idosos, nos últimos cinco anos".