Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini, Presidente. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Toninho Pinheiro - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Domingos Dutra, Edson Pimenta, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Homero Pereira, Lauriete e Marcos Montes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lindomar Garçon e Lourival Mendes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Irajá Abreu, Nelson Marchezan Junior, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. A Deputada Lauriete encaminhou ofício justificando sua ausência na Reunião de Audiência Pública do dia 28 de abril de 2011. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 8ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2011, 9ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2011 e 10ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2011. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Jorge Pinheiro. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de audiência pública com as autoridades a seguir nomeadas para análise e discussão da política nacional de combustíveis renováveis, em especial o etanol". APROVADO, COM ADENDOS NO SENTIDO DE SE AGLUTINAR OS EXPOSITORES AO EVENTO APROVADO ANTERIORMENTE, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 20/2011, E DE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA PETROBRAS S.A., PELO PRESIDENTE DA PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL, SR. MIGUEL ROSSETO. 2 - REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Sarney Filho e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima". O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 30/11 - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de audiência pública em comemoração a 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia". A DEPUTADA MARINA SANTANNA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM) E DEP. PENNA (PV-SP).  APROVADO.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.862/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura". RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 5 - PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela rejeição. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. PENNA (PV-SP).APROVADO REQUERIMENTO DO DEPUTADO CLÁUDIO CAJADO DE RETIRADA DE PAUTA.  a seguir, o Presidente passou a presidência  ao Deputado Oziel Oliveira.  O Presidente comunicou a existência de quatro requerimentos sobre a mesa para apreciação extrapauta. Assim, em virtude de os Requerimentos de números 32 e 33/2011, terem o mesmo objeto, propos a apreciação dos mesmos em conjunto. Extrapauta:  .1 - REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro". 2 - REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro". O DEPUTADOS GIOVANI CHERINI E RICARDO TRIPOLI ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LOURIVAL MENDES (PTDOB-MA), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO). APROVADOS  OS REQUERIMENTOS, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A CONVOCAÇÃO EM CONVITE, E DE REALIZAR DOIS EVENTOS: O PRIMEIRO, COM O PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A., SR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA; O SEGUNDO, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO.  A seguir, o Presidente reassumiu a presidência. 3 - REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária". O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), DEP. DOMINGOS DUTRA (PT-MA), DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO). APROVADO. O Presidente passou a Presidência novamente ao Deputado Oziel Oliveira. 4 - REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer autorização do Colegiado para solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados firmar Termo de Cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica". O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA:  DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA) E DEP. PENNA (PV-SP). APROVADO.  A seguir, o Presidente reassumiu a Presidência e convidou os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião de Audiência Pública destinada a conhecer os programas e projetos em curso nos Ministérios do Meio Ambiente, do Esporte e de Ciência e Tecnologia em sustentabilidade ambiental para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, visando colher subsídios para a elaboração do parecer ao Projeto de Lei nº 7.421/2010, do Senado Federal, que "Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, 2014, dia 10/05/2011, às 14 horas, no Plenário 8; 2) Reunião Deliberativa Ordinária, dia 11/05/2011, às 10 horas, no Plenário 2; 3) Reunião de Audiência Pública para Debater os Resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010; obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação; bem como discutir o Projeto de Lei nº 4.842/1998, da Senadora Marina Silva, que "Dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências", dia 12/05/2011, às 10 horas, no Plenário 8. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e trinta e quatro minutos e, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.