ATA DA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

4 DE MAIO DE 2011

Às dez horas e vinte e um minutos do dia quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Carlos Souza e Zequinha Marinho, Primeiro e Terceiro Vice-Presidentes; Dudimar Paxiuba, Giovanni Queiroz, Laurez Moreira, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton, Perpétua Almeida, Taumaturgo Lima e Valtenir Pereira, Titulares; Ademir Camilo, Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Átila Lins, Hélio Santos, Lindomar Garçon, Lúcio Vale e Paulo Cesar Quartiero, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Marcio Bittar e Raul Lima, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da Sétima Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2011, e da Oitava Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 3 de maio de 2011. O Deputado Carlos Souza solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou as designações de relatoria que havia realizado no último dia 3 de maio: ao Deputado Neri Geller, o Projeto de Lei nº 728/2011 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender às vítimas de calamidades públicas"; ao Deputado Miriquinho Batista, o Projeto de Lei nº 758/2011 - do Sr. Padre Ton - que "altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias-primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o PIS/PASEP, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)"; à Deputada Marinha Raupp, o Projeto de Lei nº 784/2011 - do Sr. João Arruda - que " acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei  nº 12.340, DE 1º de dezembro de 2010"; ao Deputado Glauber Braga, o Projeto de Lei nº 840/2011 - do Sr. Chico Alencar - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares". ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 37/2011 – do Sr. Ademir Camilo – que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre Defesa Vegetal e Sistema de Vigilância Fitossanitária no Brasil, com enfoque para a Região Norte". Subscreveram o Requerimento os Deputados Carlos Magno e Lindomar Garçon. REQUERIMENTO APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 38/2011 – do Sr. Arnaldo Jordy – que "requer seja acrescido o nome do Bispo Dom Erwin Krautler da prelazia do Xingu, como convidado à lista constante do Req. 33/2011 aprovado nesta Comissão". REQUERIMENTO APROVADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 39/2011 – do Sr. Padre Ton – que "solicita sejam convidados os Senhores Márcio Augusto Freitas de Meira, FUNAI, Antônio Alves de Souza, SESAI, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, SENAD/MJ e Sr. Oslain Campos Santana, CGPRE/PF, para prestarem esclarecimentos a respeito de denúncia de produção, uso e tráfico de entorpecentes, envolvimento indígena da Amazônia Legal". Presidindo os trabalhos o Deputado Carlos Souza, discutiram a matéria os Deputados Taumaturgo Lima, Paulo Cesar Quartiero, Neri Geller e Perpétua Almeida. REQUERIMENTO APROVADO. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 3 – PROJETO DE LEI Nº 7.859/2010 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves – que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará". RELATOR: Deputado LÚCIO VALE. PARECER: pela aprovação. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOS SOUZA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e dezoito minutos, antes convocando a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa a se realizar no próximo dia 11 de maio. E, para constar, eu ______________________, Jorge Vargas Filho, Secretário Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.