CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 de maio de 2011.

A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/11 - dos Srs. Leopoldo Meyer e Rosane Ferreira - que "requer Audiência Pública com a presença de representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)". APROVADO UNANIMEMENTE. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer seja convidado o Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para que, em audiência pública perante esta comissão, preste informações acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os Ministérios, PAC e demais programas". RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.474/09 - do Sr. Jaime Martins - que "institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana". RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR. E, para constar, eu ______________________, Iracema Marques, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Manoel Junior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manoel Junior - Presidente; Roberto Britto, José de Filippi e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Bruna Furlan, Edivaldo Holanda Junior, Eliane Rolim, Fernando Marroni, Heuler Cruvinel, João Arruda, Mauro Mariani, Roberto Dorner, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Adrian, Flaviano Melo, Hugo Motta, José Chaves, Luciana Santos, Marcelo Matos e Roberto Teixeira - Suplentes.Deixou de comparecer o Deputado Genecias Noronha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: