Às dez horas e dois minutos do dia quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Brito. Registraram presença os Deputados Sérgio Brito (Presidente), Carlos Brandão (Vice-Presidente), Ademir Camilo, Alexandre Santos, Angelo Vanhoni, Cristiano, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini, Filipe Pereira, Glauber Braga, João Magalhães, Marcelo Castro, Nelson Bornier, Osmar Júnior, Rodrigo Maia, Sérgio Barradas Carneiro e Wellington Roberto –     Titulares; Anthony Garotinho, Aureo, Carlaile Pedrosa, Carlos Magno, Davi Alcolumbre, Deley, Devanir Ribeiro, Dr. Paulo César, Edinho Bez, Edson Santos, João Dado, Marcos Medrado, Moreira Mendes, Sandes Júnior, Vanderlei Macris e Vaz de Lima – Suplentes. Deixaram de comparecer os Titulares Antonio Carlos Magalhães Neto e Jorge Boeira. O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião extraordinária de audiência pública destinada a obter esclarecimentos acerca de matéria divulgada na imprensa sobre fraudes e falta de fiscalização na Saúde e na Educação; e outros assuntos referentes à Controladoria Geral da União (CGU). Em seguida, convidou para compor a Mesa o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho, informou os procedimentos regimentais a serem adotados durante a audiência e passou a palavra ao Ministro convidado, para sua explanação inicial. O Ministro apresentou informações a respeito da atuação e prerrogativas da CGU, em especial quanto à fiscalização e controle das “Transferências Federais para Estados e Municípios na Saúde e na Educação”, enfocando as bases legais, os programas permanentes de controle instituídos pela CGU, as principais ações de controle realizadas e as irregularidades constatadas. Findas a explanação do convidado, o Presidente iniciou os debates, passando a palavra ao Deputado Delegado Waldir, autor do Requerimento nº 27/2011, aprovado na reunião ordinária de seis de abril de 2011, o qual teceu comentários e fez questionamentos ao convidado a respeito de suas declarações à imprensa sobre irregularidades e falta de fiscalização nas Pastas da Saúde e Educação. Ainda neste bloco, também dirigiram comentários e perguntas ao convidado os Deputados Alexandre Santos, Sérgio Barradas Carneiro, Nelson Bornier e Anthony Garotinho. Com a palavra, o Ministro agradeceu os elogios e respondeu às críticas e questionamentos que lhe foram dirigidos. Dando continuidade ao debate, manifestaram-se, pela ordem de inscrição, os Deputados Edson Santos, Fernando Frascischini, Vanderlei Macris, Carlos Magno e Delegado Waldir, em dois blocos distintos, ao fim dos quais o Ministro esclareceu as dúvidas levantadas pelos respectivos oradores e fez outras considerações sobre temas referentes à sua Pasta. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos encerrou a reunião, às treze horas e dez minutos. Antes, porém, convocou os Deputados para audiência pública conjunta, a cargo da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, com a presença do Presidente do Banco Central, Alexandre Antônio Tombini, no próximo dia cinco de maio, às dez horas, no Plenário 2. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de aúdio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________ Deputado Sérgio Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx