CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO             ABUSIVO DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2011

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia três de maio de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos - Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Geraldo Resende - Presidente; Vanderlei Macris - Relator; Aline Corrêa, Aureo, Dr. Aluizio, Fernando Francischini, Jesus Rodrigues, João Ananias, José Augusto Maia, Mandetta, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Toninho Pinheiro e Vaz de Lima - titulares; Chico Lopes, Domingos Dutra, Domingos Neto, Keiko Ota e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Givaldo Carimbão, Leandro Vilela, Marcelo Aguiar, Marllos Sampaio, Odair Cunha, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Ronaldo Fonseca e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 1ª reunião. O Deputado Vanderlei Macris solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou a designação do consultor Dr. Gustavo Silveira Machado para prestar assessoramento técnico e especializado aos trabalhos desta Comissão Especial. Informou que fora criado o e-mail institucional da Comissão – bebidasalcoolicas.decom@camara.gov.br . ORDEM DO DIA: Eleição dos Vice-Presidentes; Definição do Roteiro dos Trabalhos; e Apreciação de Requerimentos. O Presidente, Deputado Geraldo Resende, passou a palavra ao Relator, Deputado Vanderlei Macris que apresentou o roteiro dos trabalhos. Prosseguindo a reunião o Presidente informou que havia recebido as indicações dos Deputados Jesus Rodrigues – PT/PI, Mandetta – DEM/MS e Aline Corrêa PP/SP, para primeira, segunda e terceira Vice-Presidências. Após solicitar à secretaria a confecção das cédulas, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Jesus Rodrigues, Aline Corrêa, Vaz de Lima, João Ananias, Mandetta e Pastor Eurico, que sugeriram alterações ao roteiro dos trabalhos apresentado pelo Relator. No decorrer da reunião o Presidente, após anunciar que as cédulas para eleição dos Vice-Presidentes já se encontravam na cabine, convidou o Deputado Vaz de Lima para auxiliar no processo de votação e o Deputado Jesus Rodrigues para presidir a reunião, vez que precisava se ausentar por uns instantes. Encerrada a votação o Presidente que reassumiu a condução dos trabalhos, solicitou ao Deputado Vaz de Lima que ajudasse na apuração dos votos. Aberta a urna, constatou-se que o número de sobrecartas quatorze coincidia com o número de votantes. Passou-se à apuração dos votos. Feita a contagem dos votos foi anunciando que a chapa havia obtido treze votos favoráveis e um em branco. O Presidente proclamou o resultado. Foram eleitos para 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes os Deputados Jesus Rodrigues, Mandetta e Aline Corrêa, com treze votos favoráveis cada e um em branco. Participaram da votação os Deputados Jesus Rodrigues, Paulo Pimenta, Geraldo Resende, Fernando Francischini, Vanderlei Macris, Vaz de Lima, Aline Corrêa, Mandetta, Paulo Freire, Pastor Eurico, João Ananias, Domingos Dutra, Keiko Ota e Pastor Marco Feliano. Finalizando o processo de votação, o Presidente Deputado Geraldo Resende declarou empossados os eleitos. Os Deputados Paulo Freire e Chico Lopes fizeram uso da palavra. Antes de encerrar a reunião o Presidente informou que não fora apresentado nenhum requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando outra para o dia dez de maio, deliberação de requerimentos. E, para constar, eu,              , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,                                       Deputado Geraldo Resende e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.