COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE

E DESIGNAÇÃO DO RELATOR)

REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011.

Às quatorze horas e vinte dois minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e onze, reuniram-se, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, para a instalação e eleição da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas, os Senhores Deputados Cláudio Puty, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Jerônimo Goergen, Jorge Corte Real, José Guimarães, Maurício Trindade, Pedro Eugênio e Rui Palmeira, membros titulares; Carmem Zanotto e Vaz de Lima, membros suplentes; e Zeca Dirceu, como não-membro. Deixou de comparecer o Deputado José Humberto. ABERTURA: Havendo número regimental, passou-se à instalação e eleição da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas, criada em virtude da aprovação do Requerimento nº 20, de 2007, aprovado na reunião deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação do dia 21 de março de 2007. Nos termos regimentais, o Deputado Cláudio Puty, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, presidiu a reunião esclarecendo inicialmente que a subcomissão é composta de sete deputados titulares e mesmo número de suplentes. Em seguida, passou à leitura dos membros indicados para compor a Subcomissão: Deputados Jerônimo Goergen, Jorge Corte Real, José Guimarães, José Humberto, Maurício Trindade, Pedro Eugênio e Rui Palmeira, como membros titulares; Carmem Zanotto, Edmar Arruda, João Bittar, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Solange Almeida e Vaz de Lima, como membros suplentes. Passou-se então à eleição do Presidente e Vice-Presidente. Havendo consenso entre os membros presentes, foram eleitos para o cargo de Presidente da Subcomissão o Deputado Pedro Eugênio e, para Vice-Presidente, o Deputado Rui Palmeira. Para atuar como relator, foi escolhido o Deputado Jerônimo Goergen. A seguir, o Presidente da Comissão passou a direção dos trabalhos ao Presidente da Subcomissão, Deputado Pedro Eugênio, que sugeriu uma próxima reunião às quinze horas e trinta minutos do dia três de maio, tendo sido apoiado pelos presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, ____________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, ____________________, Deputado Pedro Eugênio, Presidente.x-x-x-x-x-x