ATA DA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2011

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia três de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli - Presidente; Zequinha Marinho e Raul Lima - vice-presidentes; Dudimar Paxiuba, Giovanni Queiroz, Laurez Moreira, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Taumaturgo Lima - Titulares; Arnaldo Jordy, Luiz Carlos, Paulo Cesar Quartiero, Professora Marcivania e Zé Geraldo – Suplentes; Cláudio Puty – não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Márcio Bittar, Neri Geller, Padre Ton, Perpétua Almeida, Valtenir Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada a debater a APLICAÇÃO DO PROGRAMA TERRA LEGAL NA REGIÃO AMAZÔNICA, atendendo o Requerimento n.º 3/11 do Deputado Zequinha Marinho. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou para compor a mesa a expositora, Senhora Shirley Nascimento, Secretária Executiva interina do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na sequência, o Deputado Zequinha Marinho, autor do requerimento, fez uso da palavra, alegando falha na elaboração do requerimento, propôs e foi atendido pelo presidente que o Sr. Raimundo Lima, Diretor de Programas do Incra, também integrasse a Mesa. Em seguida, o Presidente passou a palavra à expositora. Após a exposição, registrou a presença, em Plenário, dos Senhores José Dumont, Coordenador-Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal; Marcelo Afonso, Diretor de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Regularização Fundiária na Amazônia Legal; Márcio Hirata, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, e Jorge William Florêncio Corrêa, representante da SUFRAMA. Na sequência, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Raul Lima, 2º vice-presidente da Comissão que, em seguida, concedeu a palavra ao autor do requerimento e, posteriormente, à expositora Sra. Shirley Nascimento, e ao Sr. Raimundo Lima, representante do Incra. Assumiu a presidência o Deputado Zequinha Marinho, 3º vice-presidente da Comissão. Na sequência, continuou a ouvir os demais parlamentares inscritos para debates. Em arremate, usaram da palavra para réplicas e considerações finais o Sr. Raimundo Lima e a Sra. Shirley Nascimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gladson Cameli encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Jorge Vargas Filho, Secretário substituto, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.