Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia três de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Newton Cardoso, Reguffe, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Danilo Forte, Edmar Arruda, Eleuses Paiva, Felipe Bornier, Fernando Ferro, Gabriel Chalita, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Rosane Ferreira, Sibá Machado, Sueli Vidigal e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Torres e Luiz Noé, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Ivan Valente, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ronaldo Caiado, Simão Sessim e Valdemar Costa Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 28 de abril de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para: I - Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta; e II - Deliberação de requerimentos. Esclareceu que ele transcorreria obedecendo à lista de inscrição e que cada parlamentar disporia de até cinco minutos para sua manifestação, incluindo-se nesse tempo os apartes porventura concedidos. Dando início ao debate, o Deputado Almeida Lima, Presidente da Comissão, concedeu a palavra aos deputados Luiza Erundina, Vicente Arruda, Ricardo Berzoini, Waldenor Pereira, Reguffe, Erika Kokay, Alceu Moreira, Sandro Alex, Marcelo Castro, Efraim Filho, Rosane Ferreira, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Azeredo, José Guimarães, Edmar Arruda, Luciano Castro, Daniel Almeida e William Dib. Também fizeram suas considerações o Deputado Henrique Fontana, Relator da Comissão e o Deputado Almeida Lima, Presidente. Encerrado o debate, o Presidente passou ao próximo item da pauta: deliberação de requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 55/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer o convite oficial de inclusão, de forma permanente, nas reuniões e audiências públicas da Comissão Especial da Reforma Política, de representantes de Entidades e Federações". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Valtenir Pereira - que "rquer a realização de Audiência Pública, para debater temas relativos a reforma política eleitoral e partidária na cidade de Cuiabá-Mt". APROVADO como Conferência Estadual. 5 - REQUERIMENTO Nº 57/11 - da Sra. Sueli Vidigal e do Sr. Reguffe - que "requer a realização de uma Conferência da Comissão Especial da Reforma Política no Estado do Espírito Santo-ES". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.