CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de maio de 2011.

                       Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia três de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Aline Corrêa, Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Titulares; Andreia Zito, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Raimundão e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alessandro Molon, Andre Moura, Dalva Figueiredo e Policarpo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Osmar Terra, Rogério Carvalho e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Senhor Deputado Amauri Teixeira,  aprovado por esta Comissão, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, de autoria da Senhora Deputada Andreia Zito, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988", tendo como convidados os Senhores Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social; Jorge César Costa, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal; Josemilton Maurício da Costa, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal; e José Veloso Souto Júnior, Assessor do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Andreia Zito, Policarpo, Benedita da Silva, Padre João, Arnaldo Faria de Sá, João Ananias, Marllos Sampaio, Dalva Figueiredo, Rosinha da Adefal e Pastor Eurico. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às    minutos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatro de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.