Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às nove horas e trinta e sete minutos, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, no Plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, para apreciação do item constante da pauta. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Roberto Santiago - Presidente; César Halum e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Ana Arraes, Chico Lopes, Iracema Portella, José Carlos Araújo, Nelson Marquezelli, Otoniel Lima, Raimundão e Reguffe - titulares; Antônio Roberto, Carlinhos Almeida, Cláudio Puty, Dimas Ramalho, Nilda Gondim e Weliton Prado - suplentes. Compareceu também o Deputado Cândido Vaccarezza, Líder do Governo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Deley, Eli Correa Filho, Joseph Bandeira, Lauriete, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz. A Deputada Lauriete enviou ofício de escusas pela ausência à presente reunião. Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e. passou à ORDEM DO DIA: 1) Requerimento nº 20/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, entre outras". Encaminharam a votação da matéria os Deputados Roberto Santiago – autor, Cândido Vaccarezza, Weliton Prado, Chico Lopes, Cláudio Puty, José Carlos Araújo, Ana Arraes, Carlinhos Almeida, César Halum, Dimas Ramalho, Nilda Gondim, Otoniel Lima, Reguffe e Nelson Marquezelli. Às dez horas e quarenta e um minutos, nos termos do art. 43 do RICD assumiu a presidência o Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente. Em votação, foi o Requerimento aprovado, com a alteração do termo convocação para convite. O Deputado Roberto Santiago reassumiu a presidência, às dez horas e quarenta e dois minutos. E nada mais havendo a tratar, às dez horas e quarenta e três minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia quatro de maio do ano de dois mil e onze. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu .................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ...................................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.