CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: após reunião de Audiência Pública

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "requer sejam convidados o Senhor Ricardo Pentagna Guimarães (Presidente do Conselho do Banco BMG), o Senhor Lúcio Bolonha Funaro (Presidente da Royster S.A), o Senhor Carlos Eduardo Schain (Presidente do Banco Schain), o Senhor Antônio Carlos Bueno (Diretor do Fundo Garantidor de Crédito - FGC), o Senhor Alvir Hoffman (Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades na compra do Banco Schain pelo Banco BMG".


2 -

REQUERIMENTO Nº 52/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União e á Controladoria Geral da União informações acerca de compras com recursos federais e os respectivos processos de licitação envolvendo a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA".


3 -

REQUERIMENTO Nº 53/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer sejam solicitadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, do Ministério da Fazenda, informações acerca de operações financeiras envolvendo a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 28/04 - do Sr. Rodrigo Maia - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 23/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 67/09 - do Sr. Dr. Pinotti - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização em atos do Poder Executivo relativos aos recursos repassados a empresas prestadoras de serviço a órgãos públicos federais".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.