Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Miguel Cedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; e do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale S.A., para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais".

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Maury Sérgio Lima e Silva, especialista em regulação do Setor Elétrico, do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia elétrica (ANEEL) e do Sr. Carlos Augusto Kirchner, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, a fim de obter esclarecimentos sobre o mercado de compra e venda de energia no curto prazo".

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e do Sr. Alberto Galo, Diretor Superintendente da Concessionária Autopista Fluminense, a fim de obter esclarecimentos sobre a duplicação da Avenida do Contorno, no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Fernando Torres - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Lima Andrade Neto, Presidente da Petrobras Distribuidora S/A, do Sr. André Araújo, Presidente da Shell Brasil, do Sr. Leucádio de Almeida Antunes Filho, Presidente da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga S/A, e do Sr. Marcelo Alecrim, Presidente da Ale Combustíveis, para tratar da falta de combustível nas distribuidoras".

REQUERIMENTO Nº 46/11 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública para avaliar o processo de desenvolvimento tecnológico e as condições de implantação da energia renovável fotovoltaica no Brasil"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 64/05 - dos Srs. Renato Casagrande e Dr. Ribamar Alves - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize juntamente com o Tribunal de Contas da União a atuação da ANEEL e das Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR no Programa Luz para Todos, no estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encaminhamento do Relatório à Eletrobrás, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia.

PROJETO DE LEI Nº 3.854/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências". (Apensado: PL 3878/2008)
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3878/2008, e do PL 47/2011, apensados.