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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE
TRABALHO QUE PROMOVE A CÂMARA CONCILIATÓRIA DESTINADA A VIABILIZAR A VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE TRATA DO CÓDIGO
FLORESTAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011.
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Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se o Grupo de Trabalho que promove a Câmara Conciliatória destinada a viabilizar a votação do Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que trata do Código Florestal, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Eduardo Gomes - Coordenador; Assis do Couto, Ivan Valente, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Márcio Macêdo, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes e Ricardo Tripoli - Titulares. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça, Oziel Oliveira, Rebecca Garcia e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Marcos Montes, Sarney Filho e Vander Loubet. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil e onze. O Deputado Luis Carlos Heinze solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Discussão sobre a proposta do Governo para o Código Florestal e sobre as Notas Téc-nicas, por temas de negociação; Definição de pontos consensuais que viabilizem a votação do Código Florestal; Encaminhamento de propos-tas de consenso ao Relator, Deputado Aldo Rebelo. Iniciada a Ordem do Dia, o Coordenador relatou o trabalho desenvolvido pela Câmara Conciliatória até o momento em relação à análise das notas técnicas recebidas e às discussões em busca de consenso. Tendo em vista a previsão do Projeto de Código Florestal entrar em votação no Plenário da Câmara na semana seguinte, e as últimas negociações do Relator com o Governo para a alteração de seu relatório, propôs que a presente Câmara encerrasse suas atividades, encaminhando todo o trabalho por ela produzido ao Relator, como contribuição às negociações. O Deputado Assis do Couto propôs aguardar para conhecer o relatório do Deputado Aldo Rebelo e, se for o caso, propor sugestões para o aperfeiçoamento do texto, antes de dar por encerrados os trabalhos da Câmara. Discutiram as propostas os Deputados Ricardo Tripoli, Luis Carlos Heinze, Ivan Valente, Luci Choinacki, Márcio Macêdo e Reinaldo Azambuja. Havendo consenso em torno dessa última, o Coordenador anunciou nova reunião para a terça-feira seguinte. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta minutos, o Coordenador encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia três de maio, terça-feira, às 10 horas, no plenário 11, para apresentação do relatório do Deputado Aldo Rebelo e de sugestões ao relatório. E, para constar, eu ____________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |