CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E SANEADORAS DIANTE DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/05/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h

A -

Reunião Deliberativa:


I- Definição da Composição e Coordenação dos Grupos de Trabalho (1 - Legislação e prevenção; 2 - Orçamento e 3 - Comunidades atingidas e reconstrução).
II - Deliberação de Requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer sejam convidados o Sra. KÁTIA PAIVA DE FREITAS, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Niterói, o Sr. RODRIGO NEVES BARRETO, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e o Sr. FRANCISCO DE SOUZA, presidente da associação de vítimas do morro do Bumba".


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. LUIZ PINGUELLI ROSA, Diretor do Instituto de Pós-Graduação em Engenharia - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ"


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "requer a realização de um Seminário sobre o Programa Nacional de Prevenção e Mitigação de Catástrofes Climáticas"


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - dos Srs. Perpétua Almeida e Glauber Braga - que "requer que esta Comissão Especial aprove e envie Requerimento à Presidência da Casa solicitando a realização de Comissão Geral".


5 -

REQUERIMENTO Nº 22/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão sobre o tema "Proteção Civil - Perspectivas para o Brasil", em conjunto com Comissões Permanentes da de Desenvolvimento Urbano, Fiscalização Financeira e Controle; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados".