CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011

Às quatorze horas e quinze minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e onze, no plenário oito, Anexo II, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Giovani Cherini, no Anexo II, com o objetivo de discutir o tema "Saneamento Básico - uma preocupação socioambiental", em face do requerimento nº 11, do Deputado Toninho Pinheiro. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Marina Santanna, Rebecca Garcia e Toninho Pinheiro - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Edson Pimenta e Lauriete - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Souza e Danilo Forte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Nelson Marchezan Junior, Penna, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Penna. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos  e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Sérgio Antônio Gonçalves, Diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Faustino Barbosa Lins Filho, Presidente da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, representando o Ministro Alexandre Padilha; Leodegar da Cunha Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, representando o Ministro Mário Negromonte; Édison Carlos, Presidente-Executivo do Instituto Trata Brasil; Francisco Lopes, Diretor de Articulação Institucional da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Gladimir Chiele, Diretor da CDP - Consultoria em Direito Público, e Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais. Em seguida, iniciou as exposições, passando a palavra primeiramente ao representante do Ministério do Meio Ambiente e, na sequência, ao Presidente da Funasa. Findas essas apresentações, o Presidente, Deputado Giovani Cherini, passou a presidência ao Deputado Oziel Oliveira, Primeiro-Vice-Presidente, o qual, dando prosseguimento aos debates, concedeu a palavra ao representante do Ministério das Cidades. O Deputado Giovani Cherini reassumiu a presidência dos trabalhos e deu continuidade à oitiva dos demais expositores. Encerradas as exposições, iniciou os debates, passando a palavra ao Deputado Toninho Pinheiro, autor do requerimento deste evento,  para arguir os palestrantes. A seguir, passou a palavra à Deputada Marina Santana. Na sequência, o Presidente facultou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, convidou os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) reunião deliberativa, a  realizar-se amanhã, dia 27/04/2011, às dez horas, no plenário dois; e 2)  reunião de audiência  pública  em  comemoração  ao  Dia Nacional da Caatinga, a realizar-se no dia 28/04/2011 (quinta-feria), ás dez horas, no plenário oito. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e dezessete minutos.  E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.