CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

 

ATA DA SEXTA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edson Ezequiel - Presidente; Lázaro Botelho e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Devanir Ribeiro, Diego Andrade, Edinho Araújo, Eduardo Sciarra, Geraldo Simões, Giroto, Jaime Martins, Jânio Natal, João Bittar, José Chaves, Jose Stédile, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Rodrigo Garcia, Vanderlei Macris e Zeca Dirceu - Titulares; Camilo Cola, Edivaldo Holanda Junior, Fábio Ramalho, Francisco Floriano, Jerônimo Goergen, Liliam Sá, Ricardo Izar, Ronaldo Benedet, Sérgio Brito, Zé Silva, Zoinho e Zonta - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez e Paulo Piau, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Alberto Mourão, Anderson Ferreira, Aracely de Paula, Washington Reis e Wellington Fagundes. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 14 de 2011, para “debater o instituto da Inspeção Técnica Veicular – ITV. O Presidente convidou para compor a mesa os senhores: Deputado José Chaves, autor do requerimento para a realização desta audiência; Orlando Moreira Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN; E Rudolf de Noronha, Gerente de Qualidade do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. O Presidente passou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados os deputados José Chaves, Hugo Leal, Devanir Ribeiro, Mauro Lopes, Giroto, Newton Cardoso, José Stédile, Ronaldo Benedet, Jânio Natal, Milton Monti, Leonardo Quintão, Jerônimo Goergen e Diego Andrade. O Presidente devolveu a palavra aos expositores, para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte e dois minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para a quarta-feira, dia 4 de maio, às 10 horas, no plenário de número 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edson Ezequiel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.