CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência alternada dos Deputados Giovani Cherini (Presidente), Oziel Oliveira (Primeiro-Vice-Presidente) e Penna (Terceiro-Vice-Presidente), em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira e Penna - Vice-Presidentes; Márcio Macêdo, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares. Compareceu como não-membro o Deputado Gonzaga Patriota. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro e Zé Geraldo. O Deputado Penna, Terceiro-Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Deputado Sarney Filho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; Deputado Gonzaga Patriota, Coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados; Francisco Campello, Diretor de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente; Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Natoniel Franklin de Melo, Chefe-Geral da Embrapa Semi-árido (Petrolina-PE), representando o Sr. Pedro Antonio Arraes Pereira, Diretor-Presidente da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; e Hélio Gurgel Cavalcanti, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente. O Deputado Penna discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra ao primeiro palestrante, Deputado Sarney Filho. Encerrada a exposição do Deputado Sarney Filho, o Deputado Penna passou a condução dos trabalhos ao Deputado Giovani Cherini, Presidente,  que, antes de ouvir os demais expositores, concedeu a palavra ao Deputado Oziel Oliveira, Primeiro-Vice-Presidente, para breves considerações. Em continuidade aos trabalhos, o Deputado Giovani Cherini concedeu a palavra ao Deputado Gonzaga Patriota, segundo expositor. Encerrada a palestra do Deputado Gonzaga Patriota, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Oziel Oliveira, que concedeu a palavra aos palestrantes Francisco Campello, Bráulio Ferreira de Souza Dias, Natoniel Franklin de Melo e Hélio Gurgel Cavalcanti. Encerradas as exposições, o Deputado Oziel Oliveira iniciou os debates e passou a palavra ao Deputado Márcio Macêdo, que ressaltou a importância do evento, e ao Deputado Estadual Dedé Teixeira, do Estado do Ceará, que agradeceu a oportunidade de representar a Assembléia Legislativa do seu Estado na audiência pública. Encerrados os debates, o Deputado Oziel Oliveira concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Oziel Oliveira agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giovani Cherini _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx